Decisão de Nunes Marques permite que Flávio registre candidatura à Presidência pelo PL
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão também retirou o vínculo do parlamentar com o Partido Missão e liberou o sistema Candex para o registro da candidatura à Presidência da República.
A medida foi tomada após pedido de urgência apresentado pela defesa do senador. Nunes Marques determinou que a filiação de Flávio ao PL seja considerada válida desde 30 de novembro de 2021, data original do vínculo partidário.
Com a decisão, a campanha fica autorizada a utilizar o sistema Candex para formalizar o registro da candidatura de Flávio Bolsonaro pelo PL. O procedimento também envolve o envio das informações relacionadas ao plano de governo.
A decisão ocorre após a necessidade de regularização da situação partidária do senador para que o processo de registro da candidatura pudesse avançar na Justiça Eleitoral.
O despacho do presidente do TSE atendeu integralmente ao pedido apresentado pela defesa e determinou a exclusão do vínculo de Flávio com o Partido Missão.
Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, a expectativa da campanha é realizar ainda nesta quinta-feira o registro da candidatura e do respectivo plano de governo.
A filiação partidária é uma das condições observadas pela Justiça Eleitoral no processo de registro de candidaturas. Com o restabelecimento do vínculo com o PL, a situação partidária de Flávio Bolsonaro fica regularizada para a formalização do pedido de candidatura à Presidência.