A data da audiência ainda não foi definida, mas a expectativa é que ela ocorra nas próximas duas semanas, segundo a assessoria de Pinato. O debate será promovido conjuntamente pelas comissões de Saúde e de Ciência, Tecnologia e Inovação.
A audiência ocorre em meio às medidas regulatórias adotadas pela Anvisa em relação a medicamentos de tirzepatida fabricados no Paraguai, aprovados no país vizinho, mas proibidos no Brasil.
O interesse por essas alternativas cresceu à medida que o Mounjaro, fabricado pela farmacêutica Eli Lilly -cujo princípio ativo é a tirzepatida e o único autorizado para comercialização no Brasil- se popularizou no país como tratamento para obesidade, mas permaneceu com preço elevado. Uma caixa de 2,5mg custa cerca de R$ 1.422, enquanto uma de 15mg chega a R$ 3.499.
O requerimento afirma que as restrições da Anvisa levantaram discussões sobre segurança sanitária, acesso a tratamentos, inovação farmacêutica e competência regulatória da agência.
O documento da Câmara também menciona o estudo conduzido por pesquisadores da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) a pedido da Folha de S.Paulo. Os resultados mostraram que as amostras de Tirzedral, Tirzec, Lipoless, TG e Gluconex tinham princípio ativo equivalente ao Mounjaro.
O texto ressalta, porém, que a pesquisa não avaliou características como esterilidade, estabilidade ou segurança clínica. Mas para os deputados, os resultados do estudo reforçam a necessidade de aprofundar a discussão científica e regulatória sobre o tema, especialmente diante de declarações públicas da Anvisa sobre os critérios necessários para comprovar qualidade, segurança e eficácia desses medicamentos.
Os deputados também afirmam que a Anvisa não apresentou, em respostas a requerimentos de informação encaminhados pela Câmara, documentos técnicos solicitados, como laudos laboratoriais, estudos científicos e pareceres que teriam fundamentado a edição das resoluções relacionadas ao tema.
“A realização da audiência pública permitirá reunir diferentes instituições e especialsitas para esclarecer os aspectos científicos, regulatórios e jurídicos envolvidos”, diz o requerimento.
Entre os convidados previstos estão o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leandro Safatle; um representante do CIATox (Centro de Informação e Assistência Toxicológica da Unicamp); o porta-voz da Associação Brasileira de Apoio aos Obesos e Bariátricos, Jorge Bentes, dono do perfil no Instagram “eu cansei de ser gordo”; e a médica Tassyane Boel, especialista em obesidade e diabetes.
Também foram indicados os advogados André Schleich e Priscilla Ruschel, que atuam em causas relacionadas à tirzepatida.
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