A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) protocolou um pedido de gratuidade em um cartório de Cuiabá para a realização do casamento civil entre Breno Junior de Oliveira Castro, réu por tentativa de feminicídio, e a própria vítima do processo. Preso na Penitenciária Central do Estado (PCE), ele enfrenta julgamento pelo Tribunal do Júri nesta terça-feira (18).
Conforme apuração do Primeira Página, Breno Júnior foi denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), em setembro de 2025, por tentativa de feminicídio, estupro contra vítima gestante e violência psicológica contra a companheira, que na época estava grávida.
Segundo o processo, a vítima e o acusado mantiveram um relacionamento por aproximadamente dois anos e seis meses. Desde o início, o relacionamento se mostrou abusivo, marcado por episódios recorrentes de agressões físicas, ameaças e controle psicológico.
A vítima passou a viver sob um regime de restrição de liberdade, sendo proibida de visitar familiares e amigos, estudar ou trabalhar, além de ter suas redes sociais e celular constantemente monitorados.
De acordo com o MPMT o denunciado exercia controle sobre suas roupas, dizendo que “pra ser minha mulher tem que se vestir descente, roupa curta é pra mulher puta”, restringindo as amizades e deslocamentos da jovem e exigindo que tudo fosse feito sob sua autorização.
Durante o relacionamento, o denunciado proferia ofensas verbais como “ogra”, “feia”, “desgraçada”, “vagabunda”, “filha da puta”, entre outras, além de ameaças como “se não for minha, não será de mais ninguém” e “se eu fosse preso, quando eu sair eu vou atrás da pessoa e da família, e vou matar, a cadeia não é perpétua, uma hora eu saio, eu saio louco e doido”.
Durante o relacionamento, por várias vezes, o acusado agrediu fisicamente a companheira, com empurrão, puxão de cabelo, tapa, paulada, soco, chute, uma facada no pulso esquerdo, sufocamento e queimadura de bituca de cigarro, além, inclusive, por meio de um disparo de arma de fogo que a atingiu de raspão na orelha direita.
O auge das agressões ocorreu em julho do ano passado, quando Breno levou a companheira para um matagal e e passou a agredi-la com um pedaço de cano de ferro. A espancou causando ferimentos no couro cabeludo, atrás da orelha, dedos, axilas, costas, braços, mãos e barriga.
Segundo a vítima, durante as agressões, o denunciado disse: “se nem a mãe das minhas filhas eu perdoei,
você acha que eu vou perdoar você”, tendo ainda desferido um tiro para o alto, quando disse “eu dei um tiro porque a arma não funciona”.
Após a sessão de tortura, o homem levou a vítima para casa e a obrigou a manter relações sexuais. Mesmo após o relato de dores no corpo e na região íntima, o acusado abandonou a vítima lesionada e desacordada em uma “boca de fumo”, a qual apenas não veio à óbito porque foi resgatada pelo SAMU, diz trecho da denúncia do Ministério Público.
A jovem permaneceu internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) por uma semana, além do período em permaneceu em enfermaria regular. Em função das agressões, a vítima, que na época estava grávida, sofreu um aborto diante da gravidade dos ferimentos.
Breno Júnior foi denunciado e pronunciado para julgamento pelo Tribunal do Júri, agendado para esta terça-feira (17), um ano após os crimes. Ele está preso atualmente.
Defensoria pede gratuidade no casamento entre vítima e agressor
Em julho deste ano, a Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) deu andamento a um pedido de gratuidade de habilitação e celebração de casamento entre a vítima e o réu.
No documento consta que a mulher “deseja contrair matrimônio, mas não tem condições de arcar com as despesas decorrentes da celebração com Breno Junior de Oliveira Castro, recluso na Penitenciária Central do Estado (PCE-MT), conforme se depreende de declarações anexas”, diz trecho.
A reportagem entrou em contato com a Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) para questionar se a instituição tinha conhecimento dos crimes os quais o réu foi pronunciado e a relação da prisão com a violência sofrida pela companheira, e se existe um procedimento ou protocolo adotado no pedido de gratuidade de casamento em cartório, em especial aqueles em que um dos noivos é detento.
Procurada pelo Primeira Página, a Defensoria informou que o atendimento foi realizado exclusivamente para o pedido de gratuidade do casamento civil e que a solicitação foi apresentada pessoalmente pela própria mulher.
Segundo a instituição, a análise se restringiu aos requisitos previstos em lei para a concessão do benefício e “não se tratando de autorização, incentivo ou validação do casamento ou da conduta de qualquer das partes”.
A Defensoria afirmou ainda que a Constituição Federal assegura a gratuidade do casamento civil e que sua atuação, nesse tipo de atendimento, consiste em prestar orientação jurídica e garantir o acesso ao direito previsto em lei.
“Eventuais informações sobre a situação criminal de uma das partes não alteram, por si só, a natureza do pedido de gratuidade apresentado pela assistida”, informou a instituição.
Histórico violento
Em 13 de abril de 2024, Breno Júnior rompeu a tornozeleira eletrônica que utilizava e sequestrou uma das filhas dele, uma bebê de um ano de idade na época. A mãe, uma garota menor de idade, alegou que o rapaz levou a criança enquanto ela estava internada em um hospital se recuperando do parto do segundo filho do casal.
Conforme registro de boletim de ocorrência, um dia antes do sequestro, representantes do hospital em que a jovem estava internada compareceram à delegacia de polícia denunciar um caso de agressão contra a adolescente dentro da unidade de saúde.
Segundo o relato dos profissionais de saúde, acompanhantes de outros pacientes relataram a equipe de enfermaria que Breno Júnior, que estava junto da jovem, estava agredindo com socos na cabeça e proferindo ofensas verbais.
Quando os profissionais questionaram o rapaz a respeito das agressões, ele respondeu que “apenas havia feito um carinho na namorada” e que ela deveria ficar “esperta” senão iria pegar a filha dela de um ano que estava em casa e “sumir com ela”.
Ele ainda ameaçou os profissionais da equipe médica e disse que voltaria ao hospital invadir o local e “arrancar a força” o bebê recém nascido.
Breno Júnior foi preso em 1º de maio de 2024. Quase um mês depois do desaparecimento da criança duas adolescentes devolveram a bebê a família Não foi informado se os familiares conheciam ou sabiam quem eram as garotas e a relação delas com Breno.