A sessão do Tribunal do Júri que deve julgar o ex-vereador Marcos Paccola, acusado da morte do agente de segurança socioeducativo Alexandre Miyagawa, de 41 anos, foi remarcado após os advogados do réu deixarem a defesa. O julgamento que estava marcado para esta quinta-feira (27) foi reagendado para o dia 22 de outubro deste ano, às 9 horas no Fórum de Cuiabá.
Conforme decisão da juíza Mônica Catarina Perri desta terça-feira (25), a defesa do réu, representada pelos advogados Ricardo da Silva Monteiro e Bárbara Souza Silva Monteiro, renunciou ao mandato “por motivo de foro íntimo”, requerendo a intimação do acusado para constituição de novo patrono.
Ainda conforme o documento, foi expedida intimação para que o acusado, no prazo de 10 dias, constituísse novo advogado de confiança, sob pena de nomeação da Defensoria Pública.
O ex-vereador, no entanto, declarou não aceitar a assistência da Defensoria Pública e disse que apresentaria novo advogado no prazo.
Apesar disso, até presente data, segundo a magistrada, não há advogado habilitado nos autos em substituição aos renunciantes.
“O prazo de 10 dias concedido ao acusado para a constituição de novo defensor, contado da intimação pessoal realizada em 18/08/2026, somente se exaure em 28/08/2026, data posterior à sessão de julgamento originalmente aprazada para 27/08/2026”, cita a juíza.
Diante disso, a magistrada redesignou a sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri para o dia 22 de outubro de 2026, às 9h. Também foi determinado que o ex-vereador seja intimado para buscar um advogado até lá, sob pena de ser nomeado um membro da Defensoria Pública para representa-lo.
Júri marcado após 4 anos de morte
Quatro anos depois da morte do agente de segurança socioeducativo Alexandre Miyagawa, de 41 anos, o acusado pelo crime, o ex-vereador e tenente-coronel da Polícia Militar, Marcos Eduardo Ticianel Paccola, teve o julgamento pelo Tribunal do Júri marcado. Ele é acusado do homicídio do agente na noite de 1º de julho de 2022, em frente a um imóvel na Rua Presidente Arthur Bernardes, no bairro Quilombo, em Cuiabá.
Segundo a denúncia do Ministério Público (MPMT), Alexandre estava com a companheira, Janaína Maria Santos Cícero de Sá Caldas, que teria entrado na rua em alta velocidade e na contramão, iniciado uma discussão com pessoas que estavam no local e incentivado o companheiro a sacar a arma que portava.
O Ministério Público afirma, no entanto, que Alexandre não apontou a arma para ninguém nem agrediu qualquer pessoa. Ainda segundo a denúncia, Paccola parou o veículo ao perceber a confusão, foi informado de que havia um homem armado e se aproximou da vítima já com a arma em punho.
O órgão ministerial sustenta que o então vereador agiu por motivo torpe e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Alexandre caminhava na direção da companheira, quando foi atingido nas costas, sem perceber a aproximação do atirador e sem possibilidade de reação.
Laudo pericial aponta que Alexandre levou três tiros pelas costas. Conforme o documento divulgado em 15 de julho daquele ano, um dos tiros não provocou ferimentos graves. Os outros dois, porém, causaram lesões nos pulmões, diafragma, fígado, átrio e pericárdio, e levaram à perda de muito sangue.
Para o Ministério Público, a motivação do crime foi a intenção de projetar a imagem de alguém que combate supostos criminosos e protege mulheres, com expectativa de obter ganhos políticos.