Mais de 180 pacientes usam canabidiol fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), atualmente, 184 pessoas recebem o produto por meio da Farmácia Estadual.
Para atender novos pacientes e garantir a continuidade dos tratamentos já iniciados, a SES-MT abriu uma licitação para comprar produtos à base de cannabis medicinal em solução oral.
O aviso da licitação, na modalidade pregão eletrônico, foi publicado no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (25). O processo prevê o registro de preços para futuras aquisições, conforme a demanda da assistência farmacêutica estadual.
As empresas interessadas poderão apresentar propostas até as 8h45 do dia 4 de setembro. A abertura da sessão está marcada para as 9h do mesmo dia, no Portal de Aquisições de Mato Grosso. O edital também está disponível no site da SES-MT.
O aviso publicado no Diário Oficial não informa a quantidade de produtos que poderá ser adquirida nem o valor estimado do processo. O documento também não detalha as concentrações que serão incluídas no registro de preços.
Como se trata de um registro de preços, a conclusão da licitação não obriga o Estado a comprar todos os itens estimados. As aquisições poderão ser realizadas conforme surgirem as necessidades de atendimento.
A nova licitação será destinada a pacientes contemplados por decisões judiciais contra a Secretaria de Estado de Saúde. O registro de preços deverá abranger tanto os casos iniciais quanto os tratamentos que já estão em andamento e precisam ser mantidos.
Como o canabidiol é usado
O tratamento utiliza produtos padronizados, com concentração definida e acompanhamento profissional. O uso medicinal não envolve fumar a planta. No caso da licitação aberta em Mato Grosso, o produto será fornecido em solução oral.
Antes da prescrição, o profissional avalia o diagnóstico, os sintomas, os tratamentos anteriores e os possíveis riscos ou interações com outros medicamentos. Em seguida, são definidos o produto, a concentração, a quantidade e a frequência de uso conforme a necessidade de cada paciente.
O canabidiol, conhecido como CBD, não produz o efeito intoxicante associado à cannabis, mas pode causar reações adversas e interagir com outros medicamentos. A resposta ao tratamento deve ser acompanhada para avaliar a necessidade de continuidade ou de ajuste da dose.
O tratamento não deve ser iniciado, interrompido ou alterado sem orientação do profissional responsável.