A cantora Doroth Helena de Sousa Alves, conhecida como MC Pipokinha, foi condenada pela Justiça de Mato Grosso do Sul a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos após uma apresentação com conteúdo sexual explícito diante de adolescentes em Corumbá, a 426 km de Campo Grande. Outras quatro pessoas também foram condenadas, e o valor total das indenizações chega a R$ 162,1 mil.
A decisão foi tomada pela 1ª Vara Cível de Corumbá em uma ação civil pública que analisou a apresentação realizada em 16 de fevereiro de 2023, durante o evento “Esquenta do Magrão”. Segundo o processo, adolescentes, incluindo pessoas com cerca de 14 anos, acompanharam a apresentação.
De acordo com os registros audiovisuais analisados pela Justiça, a cantora se apresentou parcialmente despida enquanto dançarinos realizavam contatos físicos e movimentos que simulavam atos sexuais.
O show aconteceu em um trio elétrico, em espaço aberto e com ampla visibilidade. Conforme a decisão, as cenas podiam ser vistas não apenas pelo público do evento, mas também por pessoas que circulavam pela região e por indivíduos que estavam em uma escola próxima durante o horário de aulas.
Antes da apresentação, o Ministério Público havia adotado medidas para verificar a adequação do evento ao público adolescente. O Conselho Tutelar foi comunicado e os organizadores foram notificados.
Após o show, vídeos que registraram a apresentação foram encaminhados ao Ministério Público e passaram a integrar a apuração.
Justiça considerou conteúdo previsível
Na sentença, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos afirmou que o conteúdo apresentado ultrapassou, naquele caso, os limites da liberdade artística, levando em consideração a exposição de adolescentes e a realização de atos de cunho sexual explícito em espaço público.
O magistrado também destacou que os organizadores tinham o dever de adotar medidas preventivas e de fiscalização para evitar que o público infantojuvenil fosse exposto a conteúdo considerado inadequado.
Segundo a decisão, o caráter da apresentação poderia ser previsto diante do conteúdo conhecido das performances da artista contratada.
Ao reconhecer o dano moral coletivo, a Justiça considerou a gravidade dos fatos, a presença de adolescentes, a ampla visibilidade do show e o potencial lesivo da conduta.
MC Pipokinha foi condenada ao pagamento de R$ 100 mil. Os outros quatro envolvidos deverão pagar R$ 15.525 cada. O valor total de R$ 162,1 mil será destinado ao FMDCA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Corumbá.
Quem é MC Pipokinha
Nascida em Tubarão, em Santa Catarina, MC Pipokinha ganhou notoriedade no funk conhecido como “mandelão” e ficou conhecida por músicas com letras de conteúdo sexual.
A cantora também acumula outras polêmicas ao longo da carreira. Em 2022, teve a conta no Instagram suspensa por violação das diretrizes da plataforma relacionadas a conteúdo sexual. Em 2023, shows da artista foram cancelados após declarações sobre o salário de professores.
Além da carreira musical, Pipokinha também produz e comercializa conteúdo sensual em plataformas destinadas ao público adulto.