O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a analisar nesta segunda-feira (31) os primeiros pedidos de registro das candidaturas à Presidência e à Vice-Presidência da República para as eleições de 2026. Os processos serão apreciados pelo plenário virtual da Corte até quarta-feira (2).
Nesta primeira rodada, estão em análise seis chapas. Entre elas estão as formadas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB); Romeu Zema (Novo) e Eduardo Girão (Novo); Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar (PL); Samara Martins (UP) e Raquel Brício (UP); Hertz Dias (PSTU) e Vanessa Portugal (PSTU); além de Edmilson Costa (PCB) e Cleusa Santos (PCB).
Os processos referentes às candidaturas de Lula, Zema, Flávio Bolsonaro, Samara Martins e Hertz Dias têm como relator o ministro André Mendonça. Já o registro de Edmilson Costa está sob relatoria da ministra Estela Aranha.
Além de verificar individualmente os pedidos de candidatura, o TSE também analisa os Demonstrativos de Regularidade dos Atos Partidários (Drap). Esses processos servem para verificar se os partidos, federações ou coligações atenderam às exigências previstas na legislação eleitoral para participar da disputa.
Registro verifica condições para disputar a eleição
O pedido de registro é a etapa em que o candidato apresenta formalmente à Justiça Eleitoral sua documentação e demonstra que reúne as condições necessárias para concorrer.
Durante a análise, são verificadas questões como documentação, requisitos de elegibilidade e possíveis causas de inelegibilidade. Eventuais falhas podem levar a Justiça Eleitoral a solicitar esclarecimentos, correções ou documentos complementares.
No caso dos partidos e federações, o Drap verifica a regularidade dos atos partidários relacionados à formação das chapas e à escolha dos candidatos.
Após o protocolo dos pedidos, os processos passam pelos procedimentos previstos pela Justiça Eleitoral, incluindo a publicação dos editais e a abertura de prazo para eventuais impugnações ou apresentação de notícias de inelegibilidade.
O deferimento do registro somente ocorre após a conclusão da análise pela Justiça Eleitoral. Portanto, o simples protocolo de uma candidatura não significa que ela esteja definitivamente aprovada.
Registro de Renan Santos fica fora desta rodada
O ministro Dias Toffoli retirou da pauta virtual o processo referente ao registro de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência, além do Drap do partido.
A decisão ocorreu após o ministro identificar uma divergência relacionada às contas utilizadas pelo candidato nas redes sociais. A legislação eleitoral determina que os candidatos informem os perfis e canais digitais utilizados durante a campanha.
Segundo a análise apresentada no processo, Renan Santos e seu vice, Aroldo Medina, posteriormente informaram à Corte uma relação com 18 contas. No pedido de registro apresentado em 7 de agosto, entretanto, constavam apenas um perfil na rede social X e um site.
Diante da diferença entre as informações apresentadas, Toffoli decidiu adiar a análise para que a situação seja examinada com maior profundidade.
13 pedidos foram apresentados
Dados do sistema DivulgaCandContas, do TSE, apontam que 13 pedidos de registro para a Presidência da República haviam sido protocolados até o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.
A lista reúne nomes de diferentes partidos e correntes políticas, entre eles Augusto Jorge Cury (Avante), Clariana Zacarkim Barão (DC), Edmilson Costa (PCB), Flávio Bolsonaro (PL), Hertz Dias (PSTU), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Pablo Marçal (PRTB), Renan Santos (Missão), Ronaldo Caiado (PSD), Rui Costa Pimenta (PCO), Samara Martins (UP), Wilson Grassi Júnior (Democrata) e Romeu Zema (Novo).
A relação, contudo, ainda pode sofrer alterações durante o processo eleitoral, já que os pedidos precisam ser analisados e julgados pela Justiça Eleitoral.
Para a disputa presidencial, a competência é do próprio TSE. Nos demais cargos, como governador, senador e deputados, os registros são analisados pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais.