O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende levar ao plenário da Corte, na próxima semana, o relatório elaborado a partir das descobertas da Polícia Federal que apontam ligações entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
A intenção de Mendonça ocorre em meio a uma divergência com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se manifestou pela extinção da investigação que envolve o caso e também faz referências ao próprio chefe do Ministério Público Federal.
Gonet questiona a validade de decisões tomadas por Mendonça e aponta possíveis nulidades no procedimento. Segundo o procurador-geral, teria ocorrido uma tentativa de reunir elementos que indicassem eventual envolvimento de Alexandre de Moraes em possíveis ilícitos.
O plenário do STF é o órgão colegiado responsável por analisar questões dessa natureza e autorizar, quando cabível, a abertura de investigações envolvendo ministros da própria Corte.
Fachin decidirá quando caso será analisado
Apesar da intenção manifestada por Mendonça, a definição da data para que o relatório seja analisado pelo plenário não cabe ao ministro. A decisão é atribuição do presidente do STF, Edson Fachin.
Caberá a Fachin estabelecer quando os integrantes da Corte deverão examinar o material produzido pela Polícia Federal e decidir se há elementos suficientes para autorizar uma eventual apuração formal envolvendo Alexandre de Moraes.
Até o momento, o caso permanece no âmbito da análise judicial, e eventuais responsabilidades ou irregularidades deverão ser esclarecidas pelas instâncias competentes.