O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) entrou, no Senado Federal, com dois pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Alexandre de Morais.
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Os dois documentos se juntam aos outros 109 pedidos de impeachment acumulados no Senado, conforme declarado nesta semana pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Ambos os pedidos se fundamentam nas revelações recentes e dizem que, caso confirmadas, podem indicar a existência de uma relação de favorecimento envolvendo os dois ministros e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
No pedido de impeachment de Toffoli, o candidato menciona que fundos ligados a empresas do banqueiro haviam repassado ao menos R$ 35 milhões ao resort Tayaya, da família do ministro. Já o pedido que menciona Moraes cita a revelação que mostrou que a esposa do magistrado, Viviane Barci de Moraes, teria firmado contrato com Vorcaro, além das trocas de mensagens entre o ministro e o banqueiro. “O ministro Alexandre de Moraes funcionava como uma espécie de sócio de Daniel Vorcaro”, diz o documento.
Primeiro, o candidato pede o processamento do pedido, com uma posterior constituição de Comissão Especial para realizar um parecer sobre as denúncias apresentadas. A partir disso, pede a admissão das denúncias e a instauração do processo de impeachment, conforme as regras regimentais.
A aprovação de pedido de impeachment contra ministro do STF é algo sem precedentes na história da política brasileira. O presidente do Senado possui a competência de despachar as proposições legislativas e é quem deve encaminhar o pedido à Advocacia do Senado, que faz uma avaliação técnica da proposta antes da análise pela Comissão Diretora da Casa. Depois, a petição poderá ser encaminhada para deliberação dos senadores e seguir o mesmo rito do impeachment de um presidente da República, conforme previsto na Lei que define os crimes de responsabilidade e regula seus processos de julgamento.
Nesta quarta-feira, 3, em entrevista ao podcast Flow, Renan Santos aumentou o tom e afirmou que Alcolumbre “está envolvido no escândalo do Banco Master até o pescoço”. Além disso, chamou o amapaense de “bicho ignorante e corrupto” e que os pedidos de impeachment não caminharam ainda apenas por sua causa. “Esse cara é um cínico. Como é que esse cara pode ser presidente do Senado? Como é que os outros senadores votaram naquela figura abjeta?”, disse. Alcolumbre foi procurado, mas ainda não se pronunciou.
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