Enviada na sexta-feira (4), a notificação deu ao YouTube um prazo de 72 horas para remover os conteúdos ou, a depender do caso, adote medidas de rotulagem e contextualização para deixar claro que se trata de uma publicação feita com IA generativa, tecnologia que cria imagens e vídeos hiper-realistas. O comunicado também determina que o YouTube adote medidas para prevenir a disseminação de materiais semelhantes.
“A iniciativa busca combater o uso de personagens artificiais que simulam autoridade médica para dar credibilidade a informações e promessas terapêuticas potencialmente prejudiciais”, diz a AGU em nota. A pasta acrescenta que as supostas promessas de curas e tratamentos desses conteúdos não ofereciam comprovação científica.
A Folha de S.Paulo procurou a equipe do YouTube nesta terça (8), mas a plataforma informou que não vai se manifestar.
A AGU afirma que a decisão foi tomada após análise do programa Saúde com Ciência, iniciativa do Ministério da Saúde voltada para o acompanhamento da desinformação relacionada à saúde que identificou 97 perfis com esse tipo de conteúdo entre janeiro e julho de 2026.
De acordo com o Ministério da Saúde, os perfis em questão usavam avatares de aparência humana que se apresentavam como médicos ou especialistas e recorriam a uma linguagem alarmista. Na avaliação da pasta, parte dos perfis era direcionada à população idosa.
O ministério afirma que, além de utilizarem a suposta autoridade das personagens para promover produtos pagos, os conteúdos também oferecem riscos, como a automedicação, o uso de terapias sem eficácia comprovada, o atraso na busca por atendimento profissional e a interrupção de tratamentos.
Além de enviar a notificação, a AGU também encaminhou as informações à PF (Polícia Federal) e ao CFM (Conselho Federal de Medicina).
Em ocasião anterior, a Advocacia-Geral da União também já notificou o aplicativo de mensagens instantâneas Telegram após o governo identificar 18 grupos e canais na plataforma que comercializavam ilegalmente comprovantes e passaportes vacinais falsificados. À época, a rede social tomou as medidas cabíveis e removeu os grupos e canais.
Segundo o órgão, as notificações extrajudiciais em casos como esse reforçam entendimento prévio do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a responsabilidade das plataformas diante de conteúdos ilegais publicados por seus usuários. O entendimento foi firmado pela corte em junho de 2025, durante o julgamento sobre o Marco Civil da Internet.
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