Na terça-feira (8), o ministro André Mendonça havia determinado o afastamento de Andrei da direção-geral da Polícia Federal. A decisão foi submetida à Segunda Turma do Supremo, que chegou a formar maioria para mantê-la, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
A decisão de Dino deve ser submetida, segundo ele, exclusivamente ao plenário da corte, composto atualmente por dez ministros -uma das vagas está em aberto.
Dino atendeu a um pedido de Andrei na investigação relacionada a suspeitas de irregularidades em emendas relacionadas à produção do filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro (PL).
O ministro disse que a determinação ficará em vigor até o integral cumprimento, pela Polícia Federal, das medidas determinadas por ele, “sem interrupção decorrente de interferência externa”.
A decisão de Mendonça sobre Andrei na terça aprofundou o desgaste institucional e a tensão na mais alta corte do país.
O ministro embasou a medida na produção de um relatório interno da Polícia Federal usado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, para pedir uma investigação contra o próprio Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução do caso do Banco Master e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A decisão de Dino faz uma série de críticas à do colega de STF. “Indaga-se: uma parte pode ser juiz de si mesma e antecipar juízos de valor sobre relatórios da Polícia Federal que expressamente a mencionam?”, questiona o ministro na decisão.
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