A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estuda mudanças na composição do etanol hidratado combustível para impedir que o produto seja desviado e utilizado na fabricação clandestina de bebidas alcoólicas. A iniciativa foi motivada pelos casos de intoxicação e mortes causadas por bebidas adulteradas registrados no Brasil em 2025.
A principal proposta prevê a adição obrigatória de benzoato de denatônio, uma substância conhecida pelo sabor extremamente amargo.
Segundo a ANP, caso o etanol combustível seja usado ilegalmente na produção de bebidas, o gosto desagradável poderá ser facilmente percebido pelos consumidores, dificultando o consumo desses produtos.
A medida ainda depende de testes de viabilidade. A agência pretende avaliar possíveis impactos da substância nos componentes dos veículos e nas emissões dos motores antes de definir sua adoção. Atualmente, não há prazo para a implementação dessa solução.
Alteração no etanol à partir de 2027
Enquanto os estudos avançam, a ANP propõe uma medida provisória: tornar obrigatória a adição de corante verde ao etanol hidratado combustível ainda nas usinas. A intenção é facilitar a identificação do produto e dificultar seu uso na adulteração de bebidas.
Para a mudança entrar em vigor, será necessária uma revisão das normas da agência, incluindo etapas como:
- Elaboração de estudos técnicos;
- Consulta e audiência públicas;
- Aprovação pela Diretoria Colegiada da ANP.
A expectativa é que a medida seja implementada em 2027, após um período de adaptação para o setor.
Para desenvolver a proposta a ANP ouviu produtores de etanol, distribuidoras de combustíveis, fabricantes de veículos, empresas de inspeção de qualidade e representantes do setor de bebidas.
A ação atende a determinações do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e a recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), que pediram medidas para evitar o desvio de etanol combustível para a fabricação ilegal de bebidas e reduzir os riscos à saúde da população.