Fachin também anulou as decisões de Mendonça e do ministro Flávio Dino sobre o comando da PF (Polícia Federal). Na prática, com a decisão, o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, permanece no cargo.
Fachin afirmou que Moraes e Mendonça estavam deliberando sobre questões correlatas, com base em provas comuns, o que evidencia “risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual”.
O presidente do STF também decidiu tirar Moraes da relatoria do inquérito das fake news. A decisão tem efeitos a partir desta quarta-feira (9) e preserva todos os atos do ministro na condução da investigação, aberta em 2019.
A decisão ocorreu depois de Flávio Dino determinar a recondução de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). Ele foi afastado do cargo por Mendonça na terça (8). Na mesma data, o próprio Fachin havia dado 72 horas para o relator se manifestar, mas Dino o atravessou em outra ação.
Fachin despachou no pedido da AGU (Advocacia-Geral da União), que tenta reverter o afastamento do chefe da PF. Já Dino respondeu a pedido de Andrei na investigação sobre as suspeitas de irregularidades em emendas relacionadas à produção do filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro (PL).
Como mostrou a Folha de S. Paulo, Fachin reuniu auxiliares na tarde de domingo (6) para tratar do conflito. O encontro com assessores mais próximos foi chamado para articular o caminho e a forma com a qual o presidente do Supremo deverá dirigir o momento inédito.
Nos últimos dias, a crise escalou ainda mais, com uma troca de liminares -decisões provisórias- em que os magistrados desautorizam decisões anteriores de colegas e as do próprio presidente.
No fim da manhã, Fachin cancelou a sessão plenária prevista para a tarde, que julgaria processos da pauta ordinária da corte. Na terça (8), Luiz Fux também cancelou a sessão da Segunda Turma da corte, depois de o colegiado começar a julgar remotamente a manutenção de Andrei Rodrigues na chefia da PF.
O Supremo vive a maior crise da sua história recente desde a revelação das mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e Moraes, nas quais o ex-dono do Master pede informações sobre o andamento do processo contra o banco, além de encontros e, inclusive, questiona se deveria fugir do país.
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