Sete mandados de busca e apreensão são cumpridos nesta quinta-feira (10), em Comodoro, Santo Afonso, Dom Aquino e Castanheira, durante a Operação Ganatum II, que investiga um esquema de sonegação de ICMS na comercialização interestadual de gado. As transações investigadas superam R$ 30 milhões.
De acordo com a investigação, animais eram comprados de produtores rurais de Rondônia sem a emissão das respectivas notas fiscais. Para o transporte do gado, era utilizada apenas a Guia de Trânsito Animal (GTA).
Depois, eram emitidos documentos fiscais que simulavam a transferência dos bovinos entre propriedades pertencentes ao mesmo titular. Dessa forma, era utilizada indevidamente uma hipótese de não incidência do ICMS.
As apurações constataram ainda que os animais seriam entregues diretamente aos verdadeiros compradores em Mato Grosso, sem que as operações fossem devidamente registradas junto aos órgãos fazendários.
Os investigadores também encontraram indícios de que terceiros eram utilizados para esconder os reais responsáveis e beneficiários das negociações.
Uma das propriedades envolvidas no esquema também não teria estrutura compatível com o grande volume de animais que aparecia nos registros. A suspeita é de que o local fosse utilizado apenas para dar aparência de regularidade às transações.
Durante a operação, são cumpridos mandados de busca e apreensão em 12 endereços, em seis municípios dos estados de Rondônia e Mato Grosso. Sete ordens judiciais são cumpridas em Mato Grosso, sendo três mandados de busca na cidade de Comodoro, dois em Santo Afonso, um em Dom Aquino e um no município de Castanheira.