Cerca de 479 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão, dos quais 13 eram crianças e adolescentes, foram resgatados durante a Operação Resgate VI, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A ação ocorreu em todo país, sendo que dois trabalhadores foram resgatados em uma propriedade rural do município de Santa Cruz do Xingu (MT).
O balanço foi feito pelo órgão, que realizou as fiscalizações no período de 1 a 31 de agosto deste ano e divulgou os dados na quarta-feira (9). Entre os trabalhadores resgatados, 66 eram migrantes oriundos da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau.
De acordo com as informações da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE-MT), os trabalhadores resgatados no estado estavam em condições degradantes de trabalho em uma propriedade rural, onde foi determinada a interdição total do alojamento coletivo.
O espaço era uma construção de madeira, composta por 4 quartos e um banheiro coletivo, instalada ao lado de um curral e sem condições mínimas de higiene, segurança, conforto e dignidade.
A fiscalização constatou sujidade crítica, presença de insetos, restos de alimentos e fezes de roedores no chão e nas camas, além de forte odor proveniente dos dejetos do curral.
Os dormitórios não possuíam ventilação adequada nem vedação contra vetores. Foram encontrados colchões velhos e sujos, pedaços de espuma utilizados como travesseiros e ausência de roupas de cama e armários individuais.
O banheiro coletivo estava tomado por moscas e não dispunha de condições adequadas de limpeza, descarga, água quente ou materiais básicos de higiene.
Também foram identificadas instalações elétricas improvisadas, com risco de choque elétrico e incêndio. A avaliação técnica classificou a situação como de risco grave e iminente à saúde e segurança dos trabalhadores.
Medidas adotadas
Os Auditores-Fiscais do Trabalho determinaram a cessação imediata das atividades. Os trabalhadores foram retirados do alojamento interditado e acomodados provisoriamente em um hotel da região enquanto eram adotadas as providências para a recomposição de seus direitos.
O empregador foi notificado a regularizar e rescindir os contratos de trabalho, pagar as verbas trabalhistas devidas, efetuar os recolhimentos legais e assegurar, quando aplicável, o retorno dos trabalhadores aos seus locais de origem.
A interdição do alojamento permanecerá vigente até que sejam eliminados os riscos constatados e a Inspeção do Trabalho autorize formalmente sua reutilização.
Entre as medidas exigidas estão a limpeza e desinfecção do local, o controle de pragas, a reforma ou reconstrução da estrutura, a adequação das instalações elétricas, a reforma do banheiro e o fornecimento de camas, colchões, roupas de cama e armários individuais adequados.
Fiscalizações em todo país
De acordo com o MTE, a região Sudeste concentrou o maior número de trabalhadores resgatados: foram 267, dos quais 208 em Minas Gerais. As ações se concentraram principalmente no meio rural, que correspondeu a 57,5% das fiscalizações e registrou 292 trabalhadores resgatados.
As atividades no meio urbano em geral representaram 36,5% das ações, com 178 trabalhadores resgatados. No trabalho doméstico, foram fiscalizados 14 empregadores e resgatados 9 trabalhadores.
Entre as atividades econômicas, que concentraram o maior número de trabalhadores encontrados em situação de trabalho análogo à escravidão, durante a Operação Resgate VI, estão:
- atividade de construção em geral, com 85 resgatados
- cultivo de café, com 53 trabalhadores resgatados
- cultivo de cebola, com 47 trabalhadores resgatados
- cultivo de batata-inglesa, com 44 resgatados
- cultivo de outras plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente, com 43 trabalhadores
- coleta de produtos não madeireiros em florestas nativas, com 29 trabalhadores
Para o MTE, o levantamento evidencia a presença de situações de trabalho análogo à escravidão principalmente em atividades ligadas à produção agrícola e ao extrativismo.
Segundo os dados do MTE, 84,4% dos trabalhadores resgatados eram homens e 15,6% eram mulheres.
Como denunciar casos de trabalho análogo à escravidão
Canais como o Disque 100 são importantes para que situações dessa natureza cheguem ao conhecimento das autoridades competentes.
A operação foi coordenada por Auditores Fiscais da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE-MT) em conjunto com a Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), que atuaram no exercício de suas respectivas competências institucionais.