Em meio às críticas de setores da direita à atuação do STF (Supremo Tribunal Federal), o candidato ao Senado por Mato Grosso do Sul, Capitão Contar (PL), defendeu mudanças nas regras envolvendo a Corte e cobrou do Senado uma atuação mais efetiva na análise de denúncias contra ministros.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Contar afirmou que o país estaria vivendo uma crise institucional e disse que o Senado precisa exercer sua competência constitucional de analisar e julgar ministros do Supremo em casos de crime de responsabilidade.
“A gente fica na mão, refém de pessoas que era para estar defendendo a Constituição, mas eles estão ferindo”, afirmou. Na sequência, o ex-deputado estadual disse que, na avaliação dele, ministros do STF passaram a concentrar poder no país.
Segundo Contar, a eleição para o Senado será determinante para promover mudanças nas regras e, na avaliação dele, restabelecer o equilíbrio entre os Poderes. Entre as propostas defendidas está a criação de prazos para que denúncias contra ministros sejam analisadas e tenham um desfecho.
“Se tem denúncia, analisa; tem prova, investiga; tem crime de responsabilidade, julga. O que não pode é colocar tudo numa gaveta e fingir que nada está acontecendo”, declarou.
O candidato também defendeu a discussão de limites para o período de permanência de ministros no STF. Atualmente, os integrantes da Corte são nomeados para o cargo após indicação do presidente da República e aprovação pelo Senado, permanecendo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
Para Contar, também é necessário impedir que decisões sobre denúncias contra integrantes do Supremo fiquem concentradas nas mãos de uma única autoridade.
“Nós precisamos e vamos mudar as regras para que haja prazo e desfecho e que nenhuma decisão morra na mão de uma só pessoa”, disse.
Durante o vídeo, Contar afirmou ainda que a direita precisa conquistar maioria no Senado para conseguir implementar as mudanças que defende. Ele associou a disputa pelas vagas da Casa à possibilidade de alterar regras relacionadas ao STF e reforçou o discurso de mobilização de seu eleitorado. “Não é hora de desistir, é hora de reagir, porque o que nós estamos vivendo não é normal. Não perca a fé no Brasil. Nós ainda podemos mudar, e a mudança passa pelo Senado”, finalizou.
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