De acordo com nota técnica da pasta, a medida foi tomada devido ao aumento dos casos de estupro e estupro de vulnerável nos últimos anos, com alta expressiva entre crianças menores de 9 anos. “Dados das secretarias estaduais de Segurança Pública corroboram esse cenário, indicando aumento progressivo dos casos, especialmente entre meninas negras e em situação de vulnerabilidade social”, diz trecho do documento.
A nota técnica cita números do Atlas da Violência 2026, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), segundo o qual os casos de violência sexual contra crianças de 0 a 4 anos passaram de 1.671, em 2014, para 7.845, em 2024. Na faixa etária de 5 a 14 anos, saltaram de 6.594 para 29.135.
Com a nova recomendação, crianças a partir dos 2 anos vítimas de violência sexual poderão receber uma dose da vacina quadrivalente, após avaliação do serviço de referência ou do profissional de saúde responsável pelo atendimento da vítima.
O HPV (papilomavírus humano) é uma família de mais de 200 tipos de vírus. A infecção costuma desaparecer sozinha, mas a permanência prolongada de alguns tipos, chamados de alto risco, pode provocar alterações nas células e causar câncer.
Entre os mais de 200 tipos de HPV, 12 são considerados de alto risco e estão associados a seis tipos de câncer: colo do útero, ânus, pênis, vulva, vagina e orofaringe. No SUS, a vacina quadrivalente protege contra quatro tipos do vírus, 6, 11, 16 e 18, sendo os dois primeiros de baixo risco, associados principalmente a verrugas genitais, e os dois últimos, de alto risco.
A vacina não é capaz de evitar ou reverter eventual infecção por HPV decorrente de estupro. O imunizante, contudo, ainda poderá proteger a vítima contra os outros tipos do vírus aos quais não tenha sido exposta.
Para Mônica Levi, presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), isso é relevante especialmente diante do risco de recorrência da violência sexual, uma vez que os abusos contra crianças costumam ser cometidos por pessoas próximas, como familiares, conhecidos e vizinhos, e podem se repetir.
A aplicação da vacina antes dos 9 anos não substitui a vacinação de rotina, indicada dos 9 aos 14 anos em esquema de dose única. Isso ocorre porque ainda não se sabe por quanto tempo permanece a proteção obtida tão cedo. Por isso, quem receber a vacina antes dos 9 anos ainda deverá seguir a vacinação de rotina dos 9 aos 14 anos.
O Programa Nacional de Imunizações (PNI) já prevê vacinação contra HPV a partir dos 2 anos para pessoas com papilomatose respiratória recorrente, doença que provoca lesões nas vias respiratórias. A nota do ministério cita essa experiência como parte da justificativa para estabelecer 2 anos como idade mínima, embora não apresente dados específicos sobre essa população.
A principal evidência citada na nota técnica para a vacinação de crianças pequenas é um estudo realizado na Colômbia, no México e no Panamá com 74 meninas de 4 a 6 anos. Elas receberam duas doses de uma vacina bivalente contra os tipos 16 e 18 do vírus e foram acompanhadas por 36 meses.
O estudo encontrou resposta imunológica elevada e sustentada e não identificou evento adverso grave relacionado à vacinação. Os autores ressaltaram, porém, que o número de participantes era pequeno e que seriam necessárias pesquisas adicionais. Além disso, a eficácia clínica da vacina em crianças de 2 e 3 anos não foi avaliada.