A defesa do senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta quarta-feira (23) um pedido ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja aberto um inquérito contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A solicitação tem como base mensagens atribuídas a interlocutores do ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, nas quais é mencionado um suposto presente entregue ao presidente.
O caso veio à tona após a divulgação de diálogos extraídos do celular de Vorcaro durante as investigações da Operação Compliance Zero. Segundo reportagem de O Globo citada no pedido, o advogado Walfrido Warde teria enviado a Vorcaro, em janeiro de 2025, uma mensagem na qual afirma que Lula havia agradecido novamente por um uísque.
A mensagem mencionada pela defesa registra: “Ele agradeceu mais uma vez o whisky e mandou um abraço”, segundo a reprodução apresentada no pedido.
A partir desse conteúdo, os advogados de Flávio Bolsonaro sustentam que é necessário esclarecer se Lula recebeu efetivamente a bebida e em quais circunstâncias teria ocorrido a entrega. A defesa afirma que os fatos poderiam, em tese, justificar apuração por corrupção e advocacia administrativa.
O pedido, portanto, representa uma iniciativa da defesa de Flávio Bolsonaro e não significa que Lula tenha sido considerado culpado ou que os crimes apontados tenham sido comprovados.
Planalto nega recebimento de presente
O Palácio do Planalto nega que Lula tenha recebido qualquer presente de Vorcaro. Em nota, a Presidência afirmou que o presidente encontrou o ex-banqueiro apenas uma vez, em 4 de dezembro de 2024.
Segundo o governo, Vorcaro esteve no Palácio do Planalto acompanhado do ex-ministro Guido Mantega. A reunião não estava previamente agendada e contou também com a participação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e de Gabriel Galípolo, então diretor de Política Monetária e atual presidente do Banco Central.
Ainda de acordo com a Presidência, durante o encontro Vorcaro afirmou que se considerava alvo de perseguições, enquanto Lula respondeu que eventuais denúncias deveriam ser analisadas tecnicamente pelo Banco Central.
O Planalto também declarou que Lula não teve outros contatos com Vorcaro, não tinha conhecimento de uma suposta articulação para aproximá-lo do governo e não recebeu presente ou enviou recados relacionados ao banqueiro.
A Presidência destacou ainda que foi durante o atual governo que o Banco Central decretou a liquidação do Banco Master e que Vorcaro foi preso pela Polícia Federal no âmbito das investigações envolvendo a instituição.
Defesa cita contatos de advogado com o Planalto
No pedido apresentado ao STF, os advogados de Flávio Bolsonaro também mencionam registros de entrada de Walfrido Warde no Palácio do Planalto. Segundo a defesa, o advogado esteve no local dez vezes durante 2023 e 2024.
A equipe jurídica afirma que as mensagens extraídas do celular de Vorcaro indicariam tentativas de aproximação entre o banqueiro e integrantes do governo, incluindo tratativas para um encontro com um integrante da estrutura da Presidência.
Essas informações são apresentadas pela defesa como elementos que, em sua avaliação, justificariam a abertura de uma investigação. A existência das mensagens, contudo, não estabelece por si só que tenha ocorrido crime ou que o suposto presente tenha sido efetivamente entregue.
Flávio também é investigado no caso Master
O próprio Flávio Bolsonaro é alvo de investigação no STF relacionada ao chamado caso Dark Horse. Segundo documentos divulgados no âmbito das investigações, o senador teria solicitado mais de R$ 134 milhões a Vorcaro para financiar um filme sobre a trajetória política de Jair Bolsonaro.
A investigação sobre esse episódio é distinta do pedido apresentado nesta quarta-feira contra Lula.
Tramitação ocorre em meio a impasse no STF
O pedido foi encaminhado a André Mendonça, relator de procedimentos relacionados à Operação Compliance Zero. O caso, porém, passa por uma disputa de competência dentro do próprio STF.
Em 15 de setembro, o ministro Flávio Dino pediu vista durante a análise de uma questão de ordem relacionada a petições do caso Master. O plenário ainda não examinou o mérito da Petição 16662, que envolve relatório da Polícia Federal produzido a partir de dados extraídos do celular de Vorcaro.
Com a tramitação do caso em discussão no Supremo, o pedido apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro deverá aguardar os próximos desdobramentos antes de uma eventual decisão sobre a abertura da investigação.