Após 7 anos de ter espancado, atropelado e matado Osvaldo Ribas, de 57 anos, o suspeito do crime, identificado como Arthur Pires, foi condenado a 11 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de homicídio simples. O caso aconteceu em 2019 no bairro Los Angeles, em Campo Grande (MS).
De acordo com a decisão publicada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), a decisão determinou a execução imediata da pena, além do pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais à família da vítima, além da perda e destruição do veículo utilizado no crime.
Na época, ambos os homens haviam tido uma discussão e a vítima foi espancada pelo autor do crime, que, na sequência, entrou no próprio carro e atropelou a vítima diversas vezes, avançando contra ela e dando ré no veículo.
A defesa apresentou, alegou legítima defesa e tentou a absolvição do réu. Como alternativa, pediu que o caso fosse considerado como lesão corporal seguida de morte ou homicídio culposo de trânsito, ou a aplicação da pena por homicídio privilegiado, sustentando que o réu estava sob forte emoção.
A alegação foi contextualizada pela promotoria após ser constatada a premeditação do crime e a desproporção do ataque contra a vítima, já caída ao solo. O Conselho de Sentença rejeitou as teses da defesa e afastou também a qualificadora de crueldade, condenando o réu por homicídio simples.
Na dosimetria da pena, o juiz fixou a pena-base em 12 anos devido à gravidade do crime e ao impacto causado aos familiares, com redução de 1 ano em razão da confissão do acusado.