A Presidente interina da Venezuela ordenou a suspensão imediata das restrições a um novo grupo de plataformas e portais da Internet que continuam bloqueados no país, após uma segunda rodada de diálogo com a oposição, previsto terminar hoje.
“Em atenção a este esforço conjunto, a chefe de Estado [Delcy Rodríguez] ordenou o desbloqueio imediato de um conjunto de plataformas e portais web”, destaca um comunicado divulgado nas redes sociais pelo ministro da Comunicação, Miguel Ángel Pérez Pirela.
A mensagem publicada na sexta-feira foi posteriormente apagada e republicada para substituir a palavra “desbloqueio” por “medidas administrativas”.
O texto destaca que Rodríguez recebeu “com satisfação” os relatórios sobre o diálogo com a oposição e sobre o Programa para a Paz e a Convivência Democrática, mas não detalha quais os portais ou plataformas que serão desbloqueados, nem quantos.
Em 17 de setembro, a Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) da Venezuela, anunciou ter ordenado às operadoras de Internet locais que reponham o acesso a diversos sites e plataformas digitais da imprensa nacional e internacional bloqueadas.
A imprensa local relatou que foram desbloqueados total ou parcialmente mais de uma dezena de portais web que estavam bloqueados há muito anos.
Segundo a organização não governamental Espacio Público (EP) e o Open Observatory of Network Interference (OONI), “registaram-se reduções significativas nos registros de anomalia” nos acessos aos portais de Crónica Uno, El Carabobeño, El Pitazo, Efecto Cocuyo, El Estímulo, Caraota Digital, AlbertoNews, Al Navío, 6to Poder , TalCual, IPYS Venezuela, La Patilla, Infobae y da própria EP.
De acordo com a organização VE sem Filtro, foram ainda restituídos os acessos aos portais de Alberto News, Efe, Monitoreamos, Runrunes e a Revista Semana.
Até à quarta-feira, a VE sem Filtro contabilizava 18 domínios desbloqueados na Venezuela, incluindo 15 sites de notícias, enquanto 177 domínios continuavam bloqueados, 72 dos quais de notícias.
O governo de Rodríguez reafirmou, no comunicado de sexta-feira, “o seu compromisso com o direito à diversidade de pensamento e aspira a que a comunicação no país esteja comprometida com o interesse nacional e com o direito do povo venezuelano à informação verídica e oportuna”.
Em resposta, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Imprensa (SNTP) da Venezuela pediu “garantias reais” para o exercício do jornalismo no país.
“Precisamos de um ecossistema mediático livre”, afirmou o SNTP numa mensagem na rede social X, na qual deixou claro que o desbloqueio de portais web é “necessário”, mas é “apenas uma das garantias” exigidas pela imprensa.
O sindicato apontou a necessidade do “encerramento dos processos judiciais contra jornalistas e trabalhadores da imprensa, da renovação imediata e em massa das concessões de rádio, do acesso efetivo a fontes oficiais, declarações, relatórios e conferências de imprensa onde os jornalistas possam colocar questões, e de mecanismos de proteção contra agressões, intimidação e judicialização”.
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