A decisão foi tomada horas após o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, mandar censurar o canal, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o que gerou uma série de críticas internas à sua atuação.
Atendendo a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), Kassio atropelou a ação relatada por Cueva, que havia dado prazo para as candidaturas se posicionarem.
Cueva determinou que o “Exército do Lula” volte a funcionar, inclusive com a possibilidade de novas publicações e ingresso de novos seguidores, até que o plenário do TSE analise o assunto.
Ele pediu que o tema seja incluído na primeira sessão virtual regimentalmente disponível, com apreciação urgente, preferencialmente em até 24 horas.
De acordo com o ministro do TSE, a campanha de Flávio não apresentou provas suficientes para justificar a suspensão do canal. Ele reiterou a ordem anterior para que o senador complemente o material.
Apesar de ter permitido a retomada do canal, o magistrado ordenou que Janones se abstenha de divulgar ou reproduzir conteúdos cuja ilicitude já tenha sido reconhecida anteriormente pelo TSE.
O avanço do canal de Janones se tornou uma das apostas da campanha de Lula para mobilizar a tropa digital, área em que a direita costuma ter protagonismo.
Durante ato da esquerda na Paulista, Lula criticou a decisão de Kassio, que considerou “absurda”, e disse estar “desconfiado do comportamento da corte eleitoral”.
A campanha de Flávio afirmou que a decisão de Kassio representava uma vitória contra a disseminação de notícias falsas. Depois, reagiu à decisão de Cueva, afirmando que ela revela “complacência com a descarada disseminação de fake news”.
A assessoria do candidato afirmou, em nota, que o canal de Janones “orientava milhões de seguidores a se comportarem de forma a fugir dos controles da Justiça Eleitoral”.
Já a campanha de Lula se manifestou contra a decisão de Kassio, afirmando que houve censura e que a mobilização petista não será intimidada.
“Quando quem deveria arbitrar a disputa passa a interferir nela, silenciando milhões de eleitores às vésperas do segundo turno, a própria democracia é colocada em xeque”, diz a nota.
A reação de Cueva a Kassio veio na esteira da insatisfação de uma ala da corte com o “atropelo” do presidente do TSE em relação a uma decisão anterior do colega sobre o mesmo assunto.
No sábado, Cueva havia pedido esclarecimentos à campanha de Flávio antes de decidir sobre a regularidade do canal. Como ele não concedeu a liminar imediatamente, a defesa do senador acionou Kassio diretamente.
Cueva criticou a manobra feita pela campanha de Flávio para “escolher” o relator que analisaria o seu pedido — no caso, Kassio, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão do ministro se sobrepõe à do presidente do TSE por enquanto.
“A eventual ilicitude de conteúdos específicos não se comunica, por presunção, à totalidade das manifestações veiculadas no mesmo espaço de comunicação”, escreveu o corregedor-geral.
Em junho, Kassio foi alvo de críticas por outra ordem de censura, quando proibiu a divulgação de uma pesquisa Atlas/Bloomberg que apontava queda de Flávio depois do caso “Dark Horse”.
Ao censurar o canal “Exército do Lula”, Kassio disse que a estrutura era utilizada para orientar seguidores a reproduzir conteúdos que já haviam sido considerados falsos pela Justiça Eleitoral, incluindo alegações sobre supostas ligações de Flávio com milícias e a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
O magistrado também disse que Janones orientava os participantes a compartilhar publicações em massa para ampliar seu alcance nas redes sociais.