Candidato à reeleição, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), participou de uma sabatina no Jornal Nacional (TV Globo), nesta quinta-feira (15), e defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos.
Lula disse ser favorável à discussão sobre o assunto no Congresso Nacional após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
“Meu pensamento, enquanto cidadão, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal para todo e qualquer crime hediondo. Mas a PEC não estava discutindo isso. Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Aprova a PEC e aí discute isso”, afirmou o candidato, em resposta à jornalista Renata Lo Prete.
O texto da PEC, que passou pela Câmara dos Deputados, ganhou celeridade no Senado após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem alterações, e está pronto para ser votado em plenário, em dois turnos. Não há, no entanto, previsão para que isso ocorra. A oposição tenta incluir uma emenda reduzindo para 14 anos a maioridade penal para crimes hediondos.
Segurança pública
Lula defendeu a aprovação da PEC para garantir a participação da União na segurança dos estados. Segundo o candidato à reeleição, os estados “não tiveram competência” para garantir a segurança dos cidadãos.
Ele afirmou que, após a aprovação da PEC, poderá criar o Ministério da Segurança Pública, definir o papel das polícias e evitar a atuação de criminosos de dentro dos presídios.
“Precisamos asfixiar o crime organizado para libertar os territórios dos bandidos em todo o país”, declarou.
Economia
Questionado sobre a dívida pública, contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal, Lula defendeu o crescimento do país por meio do aumento da renda da população mais pobre.
“Eu tenho uma tese: muito dinheiro na mão de poucos é pobreza, e pouco na mão de muitos é riqueza. O que faz a economia do Brasil crescer é a microeconomia, é fazer o dinheiro rodar na mão do povo”, disse.
Lula afirmou ainda que, durante seu atual governo, o Brasil passou da 12ª para a décima posição entre as maiores economias do mundo, investindo em políticas voltadas à população de baixa renda.
“Toda vez que alguém quer resolver o problema fiscal, o povo pobre paga. E eu não quero que o povo pobre pague. A forma de fazer crescer a economia não é cortar do pobre”, afirmou.
O presidente também defendeu o reajuste de 15% no Bolsa Família. Segundo ele, o aumento não foi concedido anteriormente porque desconhecia o problema.
“Eu fiquei sabendo que não tinha sido aumentado. E tomei a decisão de aumentar o valor para as pessoas porque tinha espaço fiscal”, explicou.
O candidato do PT também lembrou a aprovação do fim da escala de trabalho 6×1, ocorrida na quarta-feira (14), no Senado, uma das pautas defendidas por seu governo.
Lula mencionou ainda a medida anunciada nesta semana para perdoar dívidas dos microempreendedores individuais (MEIs), entre outras providências, e prometeu tarifa zero no transporte público aos fins de semana.
EUA e tarifaço
Questionado sobre as perdas econômicas provocadas pelo tarifaço aplicado pelo governo dos Estados Unidos, Lula afirmou que o Brasil tem conseguido buscar novos mercados para compensar a redução do comércio com o país norte-americano.
“O que me deixa tranquilo é que, embora tenhamos tido queda de 9% na relação com os Estados Unidos, crescemos 20% com a China, 15% com a Indonésia e 16% com a Alemanha. E batemos recordes de superávit comercial”, disse Lula.
O presidente afirmou ainda que prefere negociar uma solução com o governo de Donald Trump, mas não descartou a aplicação do princípio da reciprocidade.
“Quem deve estar preocupado conosco são os Estados Unidos. Eu não quero aplicar a Lei da Reciprocidade, mas, se tiver que fazer, nós vamos. Eles têm mais a perder que a gente”, declarou.