A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (28) a Operação Indefeso, para desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do Seguro Defeso, benefício de R$ 1.621 pago a pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida. Segundo as investigações, o esquema poderia causar um prejuízo de aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos.
A operação mobilizou 160 policiais federais, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). Foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios do Maranhão.
A Justiça determinou o afastamento de dois agentes públicos suspeitos de envolvimento nas fraudes. Além das buscas, foram impostas 17 medidas cautelares alternativas à prisão, com o objetivo de impedir a continuidade do esquema e evitar que os investigados atrapalhem as investigações.
A Justiça também ordenou o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados.
Segundo a Polícia Federal, o esquema envolvia a concessão irregular do Seguro Defeso por meio da inserção de informações falsas em sistemas do governo e do uso de documentos fraudulentos. As investigações apontam para a suposta participação de agentes públicos e empresários.
Durante as buscas, os policiais apreenderam veículos, armas, documentos e celulares. Os investigados poderão responder por organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas da administração pública, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.