Prazo de 45 dias dado pela Justiça para a Santa Casa de Campo Grande renegociar contrato com empresas de anestesiologia está próximo do fim. Com isso, o serviço essencial para diversos procedimentos e cirurgias virou impasse sério para o hospital.
O caso
A própria Santa Casa acionou a Justiça e conseguiu que empresas Servan Anestesiologia e Sedar mantivessem a prestação dos serviços. O hospital possui pendências com ambas e o juiz determinou prazo de 45 dias como prazo para solução do impasse.
Ainda segundo a decisão do magistrado Eduardo Lacerda Trevisan, em caso de descumprimento, as empresas pagarão multa de R$ 30 mil por dia com um limite de 30 dias e até R$ 450 por cada empresa.
Naquela decisão, o juiz ordenou que a Servan e a Sedar mantenham no plantão diurno 14 médicos anestesiologistas. A equipe mínima noturna e aos finais de semana ficou estipulada em oito profissionais. A decisão determina que esse quantitativo seja observado para assegurar a continuidade, a regularidade e a segurança dos serviços prestados pela Santa Casa. O juiz também ressalvou que o número de profissionais poderá ser ampliado caso a necessidade assistencial seja demonstrada tecnicamente.
Prazo
A publicação da decisão judicial se deu no Diário Oficial da Justiça no dia 13 de outubro. Neste caso já se passaram 16 dias. Porém, um advogado consultado pelo TopMídiaNews observou que o prazo de 45 dias é contato a partir da intimação oficial, mas ainda sim essa notificação costuma ser rápida e não muda o cenário de urgência para a solução.
A assessoria do hospital informou a reportagem que o processo de negociação está em andamento, mas sem definição no momento. Entramos em contato com as duas empresas citadas e o espaço está aberto.
Perdas
A Santa Casa admitiu que já havia perdido o serviço de radioterapia desde 2019. O hospital comentou anúncio formal de desabilitação desse serviço por parte do Governo de MS após pedido da Secretaria Municipal de Saúde.
No entanto, a unidade de saúde nega prejuízos ao público, já que os pacientes com necessidade desse procedimento eram encaminhados para outras unidades. O hospital segue promovendo tratamento oncológico no âmbito da alta complexidade.