Juízes e políticos da oposição acusam o primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, de tentar realizar um golpe de Estado após a polícia cercar o Tribunal Constitucional do país nesta sexta-feira (30). O episódio ocorre em meio a uma disputa entre o chefe do governo e o presidente polonês, Karol Nawrocki, pelo controle da Corte.
A crise ganhou força depois que o presidente do Tribunal Constitucional, Bogdan Święczkowski, e o vice-presidente, Bartłomiej Sochański, foram afastados de suas funções por uma magistrada do próprio tribunal. Ambos foram indicados durante governos do partido Lei e Justiça (PiS), ligado ao atual presidente.
A decisão partiu da juíza Anna Korwin-Piotrowska, que afirmou estar impedida de exercer suas funções. Em seguida, a polícia foi enviada ao tribunal após pedidos da magistrada e do procurador-geral, Waldemar Zurek. As autoridades justificaram a medida com a possibilidade de ameaças à integridade física de juízes e funcionários.
O que provocou o cerco policial à Corte?
Em publicação na rede social X, Tusk declarou que a restauração da legalidade exige medidas determinadas. Ele também reconheceu que o processo pode enfrentar dificuldades.
A manifestação ocorre em meio ao conflito entre o governo e o grupo político que comandou a Polônia entre 2015 e 2023. Desde que venceu as eleições de 2023, Tusk questiona a atuação de magistrados indicados durante as administrações do PiS. Segundo o primeiro-ministro, esses juízes dificultam a implementação de reformas no país.
Presidente interrompe viagem ao Senegal
A crise também levou Karol Nawrocki a interromper uma viagem oficial ao Senegal. O avião presidencial retornou à Polônia antes de chegar ao destino.
O presidente afirmou que precisava estar no país diante dos acontecimentos envolvendo o Tribunal Constitucional. Em declaração divulgada durante o retorno, Nawrocki disse que decidiu encurtar a viagem para acompanhar a situação.
O episódio ampliou a disputa entre os dois principais representantes do Executivo polonês. De um lado, Tusk defende mudanças na Corte e afirma que pretende restabelecer a legalidade. De outro, Nawrocki questiona a legitimidade de parte das indicações feitas pelo atual governo.
Disputa por indicações divide o Tribunal Constitucional
O Tribunal Constitucional da Polônia exerce uma função semelhante à do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. A Corte é formada por 15 magistrados, escolhidos pelo Parlamento, chamado Sejm, para mandatos de nove anos.
Entretanto, a composição do tribunal se tornou um dos principais pontos de conflito político no país. Em março deste ano, o governo de Donald Tusk indicou seis novos magistrados. Contudo, apenas dois prestaram juramento diante do presidente Nawrocki e assumiram suas funções.
Os outros quatro não foram convocados para a cerimônia no Palácio Presidencial. Além disso, o presidente do Tribunal Constitucional, Bogdan Święczkowski, questionou a legitimidade das indicações.
A disputa também envolve os magistrados afastados nesta sexta-feira. Święczkowski e Sochański foram indicados durante os governos do PiS, partido de orientação nacional-conservadora que governou a Polônia entre 2015 e 2023.
O partido também defende a saída do país da União Europeia. Desde que assumiu o governo, Tusk tem criticado a influência dos magistrados indicados pelo PiS e afirma que eles representam obstáculos às mudanças defendidas por sua administração.
A crise no Tribunal Constitucional, portanto, reúne divergências sobre a escolha de juízes, a legitimidade das indicações e a condução das instituições polonesas. Enquanto o governo defende a restauração do Estado de Direito, representantes da oposição acusam Tusk de tentar concentrar poder sobre a Corte.