Atendimento integra a política do Sistema Único de Assistência Social e prevê visitas às famílias com gestantes e crianças de até seis anos, especialmente em situação de vulnerabilidade.
Mato Grosso do Sul avança na implantação do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos. A iniciativa prevê acompanhamento de famílias por meio de visitas domiciliares planejadas, com o objetivo de fortalecer os vínculos familiares, apoiar o desenvolvimento infantil e ampliar a proteção social.
O serviço integra a estrutura do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e tem os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) como unidades de referência. O atendimento é direcionado a gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias, com prioridade para situações de vulnerabilidade social.
A proposta também representa uma mudança na organização das ações anteriormente desenvolvidas pelo programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz. Em vez de funcionar como uma iniciativa isolada, o atendimento passa a integrar de forma permanente a rede de proteção social.
Visitas domiciliares e acompanhamento das famílias
O trabalho será realizado por equipes da assistência social, com visitas planejadas e acompanhamento das necessidades identificadas em cada território. A metodologia prevê pelo menos duas visitas mensais por família acompanhada, além de atividades coletivas e articulação com outros serviços públicos.
Entre os objetivos estão o fortalecimento da função protetiva das famílias, o incentivo ao cuidado responsivo, a promoção do desenvolvimento integral das crianças e a prevenção de situações de risco social.
A supervisão ficará sob responsabilidade de profissionais técnicos de nível superior, enquanto as visitas serão realizadas por educadores ou orientadores sociais vinculados ao serviço.
Adesão dos municípios
A implantação ocorre de forma gradual, conforme as regras nacionais do SUAS. Os municípios precisam formalizar a adesão e organizar a oferta local do atendimento, com participação das equipes de assistência social e referência nos CRAS.
A iniciativa busca ampliar a presença da política de assistência social junto às famílias, aproximando os serviços públicos das comunidades e fortalecendo o acompanhamento durante a gestação e os primeiros anos de vida das crianças.