Estudantes de baixa renda que ingressarem em universidades federais poderão contar com um novo incentivo financeiro a partir de 2027. A proposta de ampliação do Pé-de-Meia prevê pagamentos mensais durante o período letivo e a formação de uma poupança que poderá chegar a R$ 10 mil ao final da graduação. A iniciativa foi confirmada pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, na quarta-feira (4).
O benefício deverá ser direcionado a universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A medida busca reduzir as dificuldades financeiras que podem comprometer a permanência dos estudantes no ensino superior, especialmente entre aqueles que precisam conciliar os estudos com outras necessidades de renda.
O desenho apresentado pelo Ministério da Educação prevê duas modalidades de repasse. A primeira consiste em uma bolsa mensal de R$ 700, paga durante dez meses de cada ano letivo, como incentivo à frequência e à continuidade dos estudos. A segunda será uma parcela de R$ 250 por mês, também ao longo de dez meses, destinada à formação de uma reserva financeira.
Ao completar os quatro anos de graduação, o estudante poderá sacar o valor acumulado nessa segunda modalidade. Considerando os pagamentos previstos ao longo do curso, a poupança poderá alcançar R$ 10 mil, com atualização pela inflação. O formato pretende oferecer apoio financeiro durante a formação e, ao mesmo tempo, criar um recurso para o período posterior à conclusão da universidade.
A implementação está prevista para 2027, mas ainda depende da regulamentação e da definição das regras operacionais. Portanto, os valores e critérios apresentados fazem parte do planejamento anunciado, e não de um programa com inscrições já abertas.
Programa do ensino médio também deve passar por mudanças
Além da proposta voltada às universidades, o Ministério da Educação pretende rever o funcionamento do Pé-de-Meia destinado aos alunos do ensino médio da rede pública. A previsão é iniciar as mudanças em março de 2027, com a ampliação do alcance do programa para contemplar todos os estudantes da rede, e não apenas aqueles pertencentes a famílias inscritas no CadÚnico.
Na avaliação do ministro Leonardo Barchini, a diferença de cobertura entre alunos que frequentam a mesma sala de aula pode produzir desigualdades dentro do próprio ambiente escolar. A revisão pretende enfrentar esse problema e ampliar o acesso ao incentivo financeiro.
A expansão para o ensino superior e a revisão da modalidade do ensino médio fazem parte de uma estratégia para fortalecer a permanência dos estudantes na educação pública, tanto na etapa básica quanto na universidade.