A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), e contou com a participação de representantes da Secretaria de Economia, responsáveis por detalhar as previsões de arrecadação, despesas e investimentos para o próximo exercício.
Do montante previsto, R$ 78,1 bilhões correspondem aos recursos do Tesouro Distrital e do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Desse total, R$ 48 bilhões são destinados aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, enquanto R$ 30,3 bilhões correspondem ao Fundo Constitucional. A composição global inclui ainda aproximadamente R$ 1,9 bilhão em investimentos das empresas estatais não dependentes.
Durante a apresentação, o subsecretário de Orçamento Público da Secretaria de Economia, João Felipe Barros, destacou o trabalho de conciliar as demandas da população com as prioridades do governo e os limites financeiros do DF. Segundo ele, a elaboração da proposta buscou construir um planejamento mais equilibrado e compatível com a capacidade orçamentária do governo.
Barros também chamou a atenção para a previsão de equilíbrio da Previdência. De acordo com o representante da Secretaria de Economia, o projeto encaminhado à Câmara Legislativa prevê déficit previdenciário zerado para o próximo ano.
O presidente da CEOF, Eduardo Pedrosa, ressaltou que a discussão do orçamento é uma oportunidade para avaliar as necessidades das diferentes áreas do Distrito Federal. Entre as demandas recebidas pelos parlamentares, ele mencionou investimentos, nomeações de servidores e melhorias na prestação dos serviços públicos.
Investimentos devem crescer 41,4%
A proposta orçamentária prevê aumento de 7,7% nos recursos formados pelo Tesouro Distrital e pelo FCDF em comparação com a Lei Orçamentária de 2026. O acréscimo estimado é de R$ 5,57 bilhões.
Os investimentos custeados diretamente pelo Tesouro Distrital devem alcançar R$ 2,67 bilhões em 2027, valor 38% superior ao previsto no orçamento aprovado para este ano. Quando considerados também os recursos do Fundo Constitucional, o volume chega a R$ 3,03 bilhões, uma expansão de 41,4%.
Segundo os dados apresentados à comissão, os investimentos estão distribuídos entre setores como saúde, educação, segurança pública, mobilidade urbana e infraestrutura. A previsão inclui recursos para obras e aquisição de equipamentos, além do fortalecimento de serviços públicos.
Para Pedrosa, a análise durante a tramitação do projeto será importante para que os deputados avaliem as prioridades e as necessidades apresentadas pela população. O parlamentar destacou que o debate permite ponderar a distribuição dos recursos antes da votação definitiva.
Saúde e educação concentram R$ 34,6 bilhões
Entre as áreas com maior previsão de recursos estão saúde e educação. O PLOA reserva R$ 16,84 bilhões para a saúde pública e R$ 17,78 bilhões para a educação. Somadas, as duas áreas concentram aproximadamente R$ 34,6 bilhões do orçamento projetado para 2027.
De acordo com a Secretaria de Economia, os valores representam crescimento em relação ao exercício anterior e atendem aos percentuais mínimos previstos na Constituição e na legislação para o financiamento dessas políticas públicas.
Ao final da audiência, Pedrosa avaliou que a apresentação permitiu aos integrantes da comissão conhecer o cenário fiscal projetado para o próximo ano e as principais diretrizes do planejamento financeiro do Executivo.
O Projeto de Lei nº 2.487/2026 seguirá agora para análise da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças. Durante essa etapa, os deputados poderão apresentar emendas ao texto antes de sua votação em plenário.
