O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) revogou na noite de sexta-feira (25) a interdição ética da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica e Neonatal do Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande (HPSMVG). A unidade havia sofrido a medida na terça-feira (22), por problemas relacionados à falta de médicos no local e estava proibida a admissão de novos pacientes.
Por meio de nota, o CRM-MT informou que a desinterdição ocorre após a direção da unidade comprovar que saneou as irregularidades verificadas durante fiscalização anterior, ausência de médicos em número suficiente na escala e falta de responsável técnico fato que foi comprovado após uma nova vistoria.
“Em plenária extraordinária, os conselheiros aprovaram, por unanimidade, a desinterdição. Em 30 dias, haverá uma nova ação de fiscalização para confirmar se as mudanças permanecem vigentes. Em caso da constatação de novas irregularidades, outra interdição ética poderá ser determinada”, diz trecho da nota.
Problemas que haviam sido identificados
Na terça-feira (22) a decisão foi tomada após uma fiscalização realizada no último dia 15 de setembro constatar que problemas identificados anteriormente pelo Conselho permaneciam sem solução.
De acordo com o CRM-MT, uma inspeção anterior havia sido realizada em agosto e, naquela ocasião, foi concedido prazo de cinco dias para que fossem adotadas as medidas necessárias. Na nova fiscalização, entretanto, as pendências relacionadas à disponibilidade de médicos ainda permaneciam.
O Conselho afirma que a interdição tem caráter preventivo e busca garantir condições adequadas e seguras tanto para o atendimento dos pacientes quanto para o exercício da atividade médica.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Várzea Grande para solicitar um posicionamento sobre a interdição, a situação da escala médica e o atendimento aos pacientes internados.
Em nota a administração municipal afirmou que a escala médica referente ao mês de setembro, que havia sido objeto de questionamento pelo Conselho, já foi regularizada.
Veja a nota completa:
“A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande informa que recebeu, no dia 21 de setembro, auto de interdição ética parcial encaminhado pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), referente a escala de trabalho dos médicos que atuam na área da UTI Pediátrica/Neonatal do Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande.
A escala médica referente ao mês de setembro, que havia sido objeto de questionamento pelo Conselho, já foi regularizada e encaminhada ao CRM-MT. A escala do mês de outubro também será encaminhada até o dia 25 de setembro, conforme o prazo estabelecido.
A interdição parcial não compromete a assistência aos pacientes que já estão internados na unidade. Atualmente, a UTI conta com sete pacientes, que permanecem sob acompanhamento e cuidados da equipe médica.
Conforme estabelecido pelo CRM-MT, a unidade fica temporariamente impedida de realizar novas admissões na UTI Pediátrica/Neonatal. Caso haja necessidade de internação de um novo paciente, a direção do hospital adotará as providências necessárias junto à Central de Regulação do Estado, responsável por administrar as vagas de UTI na cidade, para a transferência e disponibilização de vaga em UTI Pediátrica ou Neonatal.
Atualmente, a unidade conta com 10 médicos atuando na área. A Secretaria trabalha para a contratação de mais três profissionais, com o objetivo de reforçar a escala e garantir cobertura durante períodos de férias e eventuais afastamentos. Alguns profissionais que haviam sido selecionados desistiram do cargo, e o setor de Recursos Humanos já está realizando novas tratativas para recomposição da equipe.
A Secretaria esclarece ainda que a fiscalização realizada pelo CRM-MT em setembro envolveu outros apontamentos relacionados à estrutura e ao funcionamento da unidade, não se restringindo à escala médica. Parte das adequações solicitadas já foi solucionada e as demais estão sendo providenciadas pela gestão municipal, conforme as orientações do Conselho.
A Secretaria Municipal de Saúde permanece à disposição do CRM-MT para prestar os esclarecimentos necessários e adotar as medidas cabíveis para garantir a regularidade e a continuidade da assistência médica no Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande.”