Contra todas as expectativas, a reclusa norte-americana Christa Pike, condenada à pena de morte, sobreviveu a duas injeções letais, no estado do Tennessee. Hospitalizada, os médicos declararam morte cerebral, no entanto, Pike acordou e agora está “consciente e falando”. Mas, afinal, o que acontece quando um condenado sobrevive à execução?
Christa Pike, hoje com 50 anos, foi condenada à pena de morte em março de 1996. A execução estava marcada para o dia 30 de setembro deste ano e, embora tenha sido adiada cerca de uma hora antes, acabou mesmo acontecendo. Christa Pike era a única mulher no corredor da morte no estado norte-americano do Tennessee.
No entanto, a reclusa sobreviveu às duas injeções letais. Em estado crítico, Christa Pike foi transportada de ambulância da prisão para uma unidade hospitalar onde tem estado a receber cuidados médicos.
Seis dias depois, a reclusa está “consciente e falando”, segundo revelaram os advogados na última terça-feira, dia 6 de outubro. O prognóstico é ainda inverto e a sua equipe jurídica prevê que Pike tenha ainda uma longa recuperação pela frente.
Supostamente, depois de ter acordado, Pike teria perguntado: “Onde estou e quem são vocês”. O advogado da reclusa, Randy Spivey, salientou haver ainda “muita confusão mental” e que Christa queria saber o que aconteceu.
A execução falhada no estado do Tennessee, no entanto, abriu um cenário sem precedentes nos Estados Unidos e levantou inúmeras questões a propósito do caso. Por exemplo, se a condenação à pena de morte está ainda em vigor ou se poderá enfrentar uma segunda execução.
Assim, o que poderá acontecer agora?
De acordo com vários meios de comunicação norte-americanos, a sentença de Christa Pike ainda está em vigor apesar de a execucação estar suspensa. Segundo o artigo 40-23-117 do Código do Tennessee, que aponta o que acontece quando uma pessoa condenada à pena de morte não é executada “por qualquer motivo”, “a sentença continua em vigor e deve ser executada pelo tribunal em que o recluso foi julgado”, cita a revista norte-americana People.
Note-se, no entanto, que para já não há uma nova data definida para que a execução de Pike aconteça. Vale lembrar também que o governador do Tennessee, Bill Lee, suspendeu todas as execuções programadas para este ano, tendo inclusive pedido uma investigação “exaustiva” sobre a execução que falhou de Pike.
“Cumprir as sentenças impostas legalmente está entre as responsabilidades mais importantes do Estado, e o povo do Tennessee espera que isso seja feito não só de forma legal e constitucional, mas também eficaz”, referiu Lee num comunicado divulgado pelos meios de comunicação locais, na última segunda-feira.
Por outro lado, explica a ABC News, os advogados de Pike estão pressionando o governador Bill Lee para que a pena de morte seja comutada para prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional.
Saliente-se que a equipa jurídica de Pike considera que uma segunda execução seria uma “punição cruel e incomum” de acordo com a 8.ª Emenda.
E o que diz a Constituição dos Estados Unidos?
O site ’20 minutos’ destaca que a Constituição dos Estados Unidos não define de forma clara o que deve acontecer quando uma execução falha e o recluso sobrevive. Ainda assim, há duas salvaguardas que poderiam ser cruciais em tribunal se o estado do Tennessee entender que Christa Pike deverá passar por uma segunda execução.
Uma delas é precisamente a Oitava Emenda, já referido pelos advogados de Christa, que proíbe a aplicação de “punições cruéis e incomuns”. Este ponto é ainda complementado pela Cláusula da Dupla Incriminação da Quinta Emenda que protege o recluso contra novos julgamentos ou punições pelo mesmo crime.
O caso de Christa Pike
Christa Pike foi condenada à pena de morte pelo homicídio de Colleen Slemmer, uma colega de 19 anos do programa de formação profissional Job Corps, em Knoxville, em 1995.
Slemmer foi esfaqueada e espancada até à morte por Pike e o namorado, colega de ambas na mesma instituição. O caso tornou-se um dos mais mediáticos da época nos Estados Unidos, sobretudo devido ao fato de o casal ter gravado um pentagrama – um símbolo associado a Satanás – no corpo da vítima.
Segundo a acusação, Pike receava que Slemmer estaria tentando lhe roubar o namorado e, por isso, a atraiu para uma zona arborizada em 12 de janeiro de 1995, onde a esfaqueou com um estilete e a agrediu com um pedaço de asfalto. Tadaryl Shipp, o namorado de Pike, admitiu ter sido responsável por gravar o pentagrama.
A mulher foi condenada à pena de morte em março de 1996, enquanto o namorado recebeu uma pena de prisão perpétua, com possibilidade de liberdade condicional, por ser menor de idade na época em que ocorreu o crime.
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