O candidato a presidente Ronaldo Caiado (PSD) propôs a criação do tipo penal do “terrorismo doméstico” para o combate a organizações criminosas. O pacote de medidas do candidato inclui o endurecimento do regime de execução das penas, além de estratégias de combate ao crime integrando diferentes órgãos públicos e frentes de atuação, desde a retomada dos territórios à asfixia financeira das organizações.
Segundo o candidato, as medidas contra o crime organizado serão coordenadas por uma nova pasta no governo federal, o Ministério da Segurança Pública. Caiado prometeu convidar o promotor Lincoln Gakiya, do Ministério Público de São Paulo, para assumir o cargo.
Apesar da menção, o presidenciável admitiu que, embora “conheça bem” o promotor, ainda não conversou com ele a esse respeito. Procurado, Gakiya afirmou que soube do assunto pela imprensa e não irá se manifestar.
As propostas foram apresentadas pelo ex-governador de Goiás na manhã desta segunda-feira, 10, em um evento no centro da capital paulista. Além das medidas contra o crime organizado, Caiado sugeriu frentes de atuação para delitos contra mulheres. O candidato a vice na chapa de Caiado, Gilberto Kassab, acompanhou a conferência, além de outros filiados ao PSD.
Durante a agenda, Caiado detalhou uma sugestão de lei contra o “terrorismo doméstico”. A legislação cria dispositivos para que as Forças Armadas ajam no combate ao crime dispensando os recursos vigentes na Constituição, como Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e estado de defesa. Além disso, a proposta de lei endurece os tipos penais ligados à atuação de organizações criminosas.
A sugestão também pune aqueles que colaboram com as facções sem pegar em armas, abrangendo, por exemplo, delitos de lavagem de dinheiro para as organizações.
O pessedista propôs a criação de uma agência de combate ao crime entre diferentes países da América Sul, uma “Sulpol” aos moldes da Europol, a agência de cooperação entre polícias de países da Europa.
O candidato também propôs reformas no sistema penitenciário, integrando os presídios de segurança máxima em uma rede nacional, enrijecendo o controle sob os presos, sobretudo os detidos por crimes ligados a facções. “Se a prisão não for um isolamento completo, ela se torna um quartel-general”, afirmou o ex-governador de Goiás.
Também foi sugerida uma distinção entre os penitenciários que exercem funções de comando em facções e aqueles que foram “cooptados” pelas organizações. Quanto ao último caso, o pessedista sugeriu a criação de programas de ressocialização a partir dr formação de mão de obra.
Se eleito, o ex-governador pretende criar 40 unidades de presídios de segurança máxima, com 20 mil vagas cada um, ao custo de 55 milhões por unidade, em um investimento total de R$ 3 bilhões.
Redução da maioridade penal e crimes contra mulheres
Caiado também sugeriu a redução da maioridade penal para determinados crimes, como homicídios, estupros e os tipos abrangidos pela “Lei do Terrorismo Doméstico”.
O presidenciável também apresentou medidas específicas para a repressão a furtos de celular e crimes contra mulheres, crianças e adolescentes.
Segurança pública é vitrine de Caiado
A segurança pública é uma das principais vitrines do candidato do PSD. Segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada em 30 de julho, essa é a área mais bem avaliada do governo de Ronaldo Caiado em Goiás.
São 70% os que avaliam a gestão estadual no assunto como positiva, enquanto 19% a avaliam como regular e 11%, de modo negativo. Caiado tem citado o tema nas últimas sabatinas que participou, como as promovidas pelo portal O Antagonista e pela emissora GloboNews.
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