Começa nesta quinta-feira (1º) o período de defeso da piracema em Mato Grosso, quando a pesca amadora e profissional fica proibida nos rios do estado. Além da suspensão da atividade, pescadores e comerciantes precisam ficar atentos a outro prazo: estoques de peixes de água doce, iscas vivas e peixes ornamentais devem ser declarados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) até segunda-feira (5).
A declaração é obrigatória para pescadores profissionais e estabelecimentos que pretendem manter armazenado ou comercializar pescado durante o período de defeso.
A regra alcança frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis e outros estabelecimentos semelhantes. Devem ser informados os peixes de água doce armazenados in natura, resfriados ou congelados, além de iscas vivas e peixes ornamentais.
O documento serve para comprovar que o pescado já fazia parte do estoque antes do início da proibição da pesca e deverá ser apresentado caso haja vistoria ou fiscalização.
Como declarar o estoque
A declaração pode ser feita presencialmente na sede da Sema ou nas unidades regionais da secretaria.
Também é possível encaminhar o documento por e-mail para [email protected].
O período de defeso começa em 1º de outubro e segue até 31 de janeiro de 2027. Durante esses quatro meses, a pesca amadora e profissional fica proibida nos rios de Mato Grosso.
A restrição abrange as bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.
A exceção é a pesca de subsistência, desde que seja desembarcada, sem finalidade comercial e praticada por ribeirinhos exclusivamente para a alimentação da própria família.