(FOLHAPRESS) – Passada a Cúpula sobre o Clima, quando chefes de Estado e de governo se reúnem para discutir as mudanças climáticas, Belém recebe de fato a COP30 (conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas) a partir desta segunda-feira (10).
Enquanto a etapa anterior, com os líderes globais, trouxe diretrizes gerais para as discussões, a conferência em si -marcada para ocorrer até 21 de novembro- reunirá uma série de debates técnicos em mais de cem frentes de negociação no debate climático.
O governo brasileiro chama o evento de COP da implementação, por defender que ela mostre de forma prática como o mundo deve chegar a objetivos climáticos já pactuados nos últimos anos. Haverá uma série de agendas para que as ações avancem, de acordo com a programação oficial da ONU (Organização das Nações Unidas).
Ana Toni, CEO da COP30, afirma que a adaptação às mudanças climáticas é um dos principais a serem abordados no evento. “Por mais importante que a mitigação continue (sendo importante), a gente já está num momento de desastres climáticos, em que a gente tem que aprender a se adaptar a um planeta muito diferente”, disse recentemente ao C-Level Entrevista, da Folha de S.Paulo.
“Na nossa COP, se tudo der certo, vamos acordar os indicadores globais de adaptação. Quando a gente tiver isso, os bancos multilaterais vão usar os mesmos indicadores”, afirmou.
Entre os indicadores possíveis, estão os de acesso a recursos hídricos e segurança alimentar. A partir deles, poderiam ser formuladas ações por parte de países ou instituições para endereçar problemas de forma mais eficiente.
Outra expectativa é em relação às discussões sobre combustíveis fósseis. Na COP28, de Dubai, o mundo se comprometeu a se distanciar do uso desses materiais -mas ainda não há um plano concreto, inclusive com prazos, para que o objetivo seja cumprido. A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) defende que haja um mapa do caminho para atingir a meta.
PROGRAMAÇÃO
Nesta segunda-feira, acontece a plenária de abertura de trabalhos da COP, dos órgãos subsidiários (equipes que embasam tecnicamente as discussões) e das primeiras rodadas de negociações.
A sessão reúne todas as delegações dos países (as chamadas partes), além de observadores, ONGs (organizações não governamentais), entidades internacionais e representantes da imprensa.
São aprovadas as agendas formais de cada instância de discussão: a COP (sobre mudança do clima), a CMP (sobre o Protocolo de Quioto) e a CMA (sobre o Acordo de Paris).
No mesmo dia, começa uma série de outros eventos no pavilhão do evento -que conta com a presença de diversas entidades que puderam se inscrever e passaram por uma triagem pela organização. O próprio governo brasileiro também programa algumas agendas, como uma que discutirá a participação de estatais na discussão climática.
Na terça-feira (11), a organização agendou um café sobre o ETF (o Marco Reforçado de Transparência, criado pelo Acordo de Paris). Também está previsto o Earth Information Day, uma avaliação de impacto voltada à diversificação econômica e à transição justa.
Há a intenção que, nesses dois primeiros dias, as discussões tratem com mais ênfase em adaptação, cidades, infraestrutura, água, resíduos, governos locais, bioeconomia, economia circular, ciência, tecnologia e inteligência artificial.
Na quarta (12), haverá uma reunião de diálogo sobre o Artigo 6.2 do Acordo de Paris, que estabelece as regras para cooperação entre países na redução de emissões. Ele permite que um país transfira parte de suas reduções de gases de efeito estufa para outro, desde que ambos mantenham transparência. Também estão previstos eventos como uma sessão de atualização sobre o processo de monitoramento dos gases de efetio estufa.
Na quinta (13), as negociações sobre o Artigo 6.2 continuam, juntamente com o Fórum Climático Liderado pela Juventude (espaço dentro da COP dedicado ao protagonismo dos jovens) e uma sessão de informação sobre o progresso do monitoramento de gases de efeito estufa.
Nesses dias também será apresentado o Balanço Ético Global, iniciativa conjunta do presidente Lula (PT) com o secretário-geral da ONU, António Guterres. O objetivo é levar à COP30 um conjunto de contribuições da sociedade civil para limitar o aumento da temperatura média do planeta a 1,5ºC em relação aos níveis pré-industriais.
Nesses dois dias, a ênfase deve ser nos temas de saúde, empregos, educação, cultura, justiça e direitos humanos, integridade da informação e trabalhadores.
Na sexta (14), está prevista uma rodada de diálogo por povos indígenas e comunidades locais. Mas o foco principal deve ser a continuidade das negociações.
No sábado (15), ocorre o fechamento da plenária dos órgãos subsidiários. Também estão previstas reuniões de alto nível com ministros sobre o Acordo de Paris. Os dois dias terão como ênfase energia, indústria, transporte, comércio, finanças e mercados de carbono.
No domingo (16), não há atividades previstas e as reuniões voltam na na segunda (17) e totalmente voltadas a negociações.
Na terça (18), é feito o diálogo sobre adaptação, um dos pontos mais importantes do evento na visão do governo brasileiro. Também são encerradas as discussões do Fórum Climático Liderado pela Juventude e ocorre a terceira Mesa Redonda Ministerial sobre Transição Justa.
Nesse dia, o evento terá ênfase em florestas, oceanos e biodiversidade, além de povos indígenas, comunidades locais e tradicionais, crianças e a juventude e pequenos e médios empreendedores.
Na quarta (19), os diálogos sobre adaptação continuam e está prevista uma nova reunião ministerial de alto nível. O penúltimo dia, a quinta-feira (20), foi totalmente reservada para negociações. E, na sexta (21), está prevista a plenária de encerramento do evento, mas é comum que as COPs prolonguem as negociações até os dias seguintes.