Tribunal do Júri reconheceu que os acusados assumiram o risco de provocar a morte de Samuel Pompílio, atingido enquanto trabalhava em 2021; penas chegam a mais de 11 anos de reclusão e detenção.
Após mais de cinco anos do acidente que vitimou o jovem entregador Samuel Pompílio Bernardino dos Santos, de 22 anos, a Justiça condenou Flaviano Macena de Oliveira, de 31 anos, e Rony Rafael do Nascimento, de 38, durante julgamento realizado na terça-feira (17), em Dourados.
A sessão do Tribunal do Júri terminou por volta das 0h20 desta quarta-feira (18). Os jurados reconheceram a responsabilidade dos dois réus pelos crimes atribuídos a eles na denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), incluindo a morte de Samuel com dolo eventual — quando o agente assume o risco de produzir um resultado fatal.
Flaviano recebeu pena de 8 anos e 6 meses de reclusão, além de 1 ano de detenção e 20 dias-multa. Rony foi condenado a 9 anos e 11 meses de reclusão, mais 1 ano e 4 meses de detenção e 24 dias-multa. Para ambos, foi estabelecido o regime inicial fechado.
A sentença também determinou a suspensão do direito de dirigir pelo período de oito meses e o pagamento de R$ 100 mil à família da vítima, sendo R$ 50 mil atribuídos a cada condenado. O juiz ainda determinou a prisão imediata dos dois.
Acidente aconteceu durante disputa em alta velocidade
O caso ocorreu na noite de 19 de junho de 2021, na Avenida Prefeito Theofanes, em Rio Brilhante, a 158 quilômetros de Campo Grande. Samuel trabalhava como entregador e conduzia uma motocicleta Honda Biz quando foi atingido por um Toyota Corolla.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Flaviano dirigia o Corolla e Rony conduzia um Hyundai HB20. Os dois teriam participado de uma disputa automobilística em alta velocidade, conhecida como racha, durante o retorno de Maracaju para Rio Brilhante.
Imagens de câmeras de segurança registraram os veículos emparelhados e em alta velocidade no perímetro urbano. A acusação apontou que os carros teriam alcançado velocidades próximas de 180 km/h durante o trajeto.
Na Avenida Prefeito Theofanes, Flaviano teria invadido a pista contrária e atingido a motocicleta de Samuel, que seguia pela via enquanto realizava entregas. Com a violência da colisão, o jovem morreu no local. Outro homem também sofreu ferimentos graves.
Após o impacto, o Corolla percorreu aproximadamente 100 metros, atingiu um poste de iluminação e uma árvore antes de parar.
Investigação apontou consumo de bebida alcoólica
Conforme as informações reunidas durante a investigação, os dois motoristas haviam passado o dia consumindo bebidas alcoólicas em Maracaju antes de retornarem a Rio Brilhante.
Flaviano foi preso em flagrante após o acidente. O teste do bafômetro apontou a presença de álcool, e ele admitiu à polícia que havia bebido e participado da disputa automobilística.
Rony deixou o local sem prestar socorro às vítimas e se apresentou à Polícia Civil dias depois, acompanhado de advogado. Na ocasião, permaneceu em silêncio. Ele acabou preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva.
O julgamento foi realizado em Dourados após a transferência do processo da comarca de Rio Brilhante. Com a decisão do Tribunal do Júri e a determinação de prisão imediata, o caso teve um desfecho judicial mais de cinco anos depois da morte do entregador.

