O candidato à Presidência Edmilson Costa, do Partido Comunista Brasileiro (PCB), propõe em seu programa de governo reformas estruturais nas áreas social e trabalhista, com a implantação da jornada de 30 horas semanais sem redução salarial e o fim da escala 6×1. O plano Construir o Poder Popular, Rumo ao Socialismo foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O candidato do PCB também defende a reforma agrária popular e a recomposição do poder de compra dos trabalhadores por meio do chamado salário mínimo necessário, calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O programa estabelece objetivos políticos, econômicos e sociais. Entre eles está o desenvolvimento da “luta permanente contra o imperialismo” e a solidariedade a Cuba, à Palestina, ao povo do Irã, da Venezuela e a “todos os povos que enfrentam a velha ordem imperial e defendem sua soberania e autodeterminação”.
“Defendemos o fim dos monopólios nas comunicações; a estatização das áreas estratégicas da economia e dos setores produtores de bens necessários à vida, como água, energia, saneamento etc.; a proteção ao meio ambiente; um amplo programa de moradia popular digna; o combate às opressões e a todo e qualquer tipo de discriminação e preconceito”, diz o documento.
O programa também prevê o fim do arcabouço fiscal; saúde, transporte coletivo e educação 100% públicos e de qualidade para todos; além da adoção de uma lei de responsabilidade social para garantir recursos à implementação de políticas sociais voltadas às necessidades da população.
A candidatura do PCB afirma propor um novo caminho para o país, com mudanças na estrutura política, econômica e social.
“O objetivo é romper com a velha ordem oligárquica, excludente e subordinada ao capital internacional que marca a sociedade brasileira, inaugurando um novo tempo político, econômico e social, fundado na soberania popular e na autodeterminação nacional”, afirma o programa.