A fala, que repete uma acusação feita por seu pai, Jair Bolsonaro (PL), nas eleições de 2022, faz referência ao fato de Moraes ter aberto, nesta quarta-feira (15), um inquérito para investigar o senador por suspeita de calúnia contra o presidente Lula (PT), principal adversário de Flávio na eleição de outubro.
“Está muito claro qual é a estratégia. Já que agora Alexandre de Moraes não está mais no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele vai querer desequilibrar as eleições lá do Supremo. (…) Essa prática não dá para aceitar em outras eleições, agora em 2026”, disse Flávio.
Flávio e outros apoiadores do ex-presidente reclamam da atuação de Moraes à frente do TSE nas eleições de 2022 -para eles, as decisões do ministro favoreceram a vitória de Lula e prejudicaram a imparcialidade da disputa.
O senador disse ainda que Moraes vai usar o inquérito das Fake News durante as eleições, mirando adversários políticos da direita.
“Nós já vimos esse filme antes. Foi dada uma autorização para o ministro Alexandre de Moraes cometer uma série de atrocidades (…). A pretexto de defender a democracia, ele atropelou vários direitos e garantias individuais de parlamentares do espectro da direita”, disse Flávio.
Por fim, Flávio disse que há um desequilíbrio entre os Poderes e que apenas o Senado pode reequilibrá-los.
Antes de Flávio, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) também criticou o Supremo durante a sessão plenária. Autor do relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado que propunha o indiciamento de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, Vieira afirmou que está sendo ameaçado e criminalizado e cobrou uma postura do Senado.
Em resposta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que vai deixar a Advocacia do Senado à disposição de Flávio, Vieira e dos demais senadores para “auxiliar em tudo que for necessário”, inclusive para a proposição de matérias “para defender a legitimidade do voto popular e as prerrogativas dos senadores”.
O relatório acabou derrotado na comissão por 6 votos a 4, depois de uma articulação que envolveu o governo, o STF e Alcolumbre. Vieira foi alvo de críticas públicas de Gilmar, Toffoli e do presidente do STF, Edson Fachin.
Como a Folha de S. Paulo mostrou, Gilmar Mendes pedirá à PGR (Procuradoria-Geral da República) que investigue Vieira pelo crime de abuso de autoridade.
Outros senadores também defenderam Vieira, como Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e Marcos do Val (Avante-ES). Para eles, o STF ataca todo o Senado ao agir contra o relator da CPI.
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) cobrou uma ação de Alcolumbre para enfrentar o STF. “O Senado tem que dar um recado para o STF. Tem que ter vergonha na cara e colocar o STF no lugar deles”, disse.
A Polícia Federal afirmou que Flávio atribuiu esses crimes falsamente a Lula e pediu a Moraes a abertura de inquérito por calúnia. A PGR se manifestou nos autos e concordou, dizendo ver indícios de que o senador tenha cometido o crime.
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