Jornalista questionou atuação do ministro do STF após decisão que derrubou ordem de André Mendonça para remover publicações relacionadas a Flávio Bolsonaro
O jornalista americano Glenn Greenwald criticou neste domingo (27) a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou uma determinação do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relacionada a publicações sobre Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Em manifestação nas redes sociais, Greenwald afirmou que considera contraditório, na avaliação dele, que Dino e setores da esquerda brasileira defendam atualmente a liberdade de expressão depois de, segundo sua interpretação, terem apoiado medidas de combate à chamada desinformação. As declarações foram feitas como crítica política à decisão do ministro.
Decisão de Mendonça
A controvérsia começou após a circulação nas redes sociais de conteúdos que associavam Flávio Bolsonaro à possibilidade de retirada do título de Padroeira do Brasil atribuído a Nossa Senhora Aparecida. O candidato negou a informação.
Na sexta-feira (25), André Mendonça determinou a remoção de publicações relacionadas ao assunto. A decisão alcançou conteúdos que apresentassem como fato uma ligação entre Flávio Bolsonaro ou seus familiares e uma eventual proposta para alterar o título concedido à santa.
Entre as publicações atingidas estava uma postagem do humorista Antonio Tabet, feita na rede social X, com uma imagem de Nossa Senhora Aparecida e uma referência à chamada “família miliciana”. A publicação não mencionava nominalmente Flávio Bolsonaro.
Dino restabeleceu a publicação
Ao analisar o pedido apresentado por Tabet, Flávio Dino decidiu cassar a determinação de Mendonça e permitir novamente a publicação.
O ministro afirmou que, para considerar o conteúdo ilícito, seria necessário presumir que a expressão utilizada pelo humorista se referia diretamente a Flávio Bolsonaro ou a algum de seus familiares. Segundo Dino, não havia elementos suficientes para fazer essa associação de forma antecipada.
Dino também destacou que intervenções estatais sobre manifestações e opiniões devem ser tratadas de maneira excepcional, especialmente durante o período eleitoral. Na avaliação apresentada na decisão, a publicação estava protegida pela liberdade de expressão e pela liberdade religiosa.
A decisão determinou ainda o restabelecimento de outras publicações que haviam sido removidas com base no mesmo fundamento utilizado na ordem anterior.
Debate envolve liberdade de expressão e Justiça Eleitoral
A decisão provocou novas manifestações de integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro e de aliados políticos. A campanha contestou a atuação de Dino e sustentou que a decisão do TSE deveria prevalecer no caso. Essas críticas são posições dos envolvidos e fazem parte do debate jurídico e político em torno da medida.
O episódio também gerou discussão sobre os limites da atuação judicial durante o período eleitoral, especialmente quando manifestações políticas nas redes sociais são consideradas potencialmente falsas ou ofensivas.
Nesse contexto, a decisão de Mendonça e a posterior decisão de Dino adotaram entendimentos diferentes sobre a necessidade e os limites da retirada do conteúdo. O caso segue inserido no debate sobre liberdade de expressão, crítica política e atuação da Justiça Eleitoral durante as eleições de 2026.