UM Justiça do Rio de Janeiro decidiu a favor do cantor e compositor Chico Buarque em uma ação movida contra a Meta, empresa responsável pelo Facebook e pelo Instagram. O caso envolve a divulgação de um vídeo criado com inteligência artificial que utilizava a música “Cálice” sem autorização.
De acordo com a ação, o conteúdo mostrava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, retratado como um ditador, com a canção de Chico Buarque ao fundo. O artista alegou violação de direitos autorais e pediu a remoção imediata do material, além da identificação dos responsáveis pela publicação.
A decisão foi proferida pelo juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. A Meta já retirou o vídeo do ar e também forneceu informações que podem ajudar a identificar os administradores das páginas que compartilharam o conteúdo.
Na sentença, o magistrado determinou ainda que a empresa adote medidas preventivas para evitar a circulação de conteúdos semelhantes no futuro.
Com a identificação dos responsáveis, o caso pode evoluir para novas ações judiciais individuais contra os envolvidos na publicação do vídeo.