O juiz Giordano Costa, da 4ª Vara Cível de Brasília, negou o pedido de Jair Bolsonaro (PL) para retirar com urgência a publicação do deputado federal André Janones (PT-MG) das redes sociais. Na publicação, o parlamentar chamou o ex-presidente de “ladrão” e o acusou de “mandar matar o Lula”.
A decisão foi assinada na quinta-feira (9/4). O magistrado entendeu que Bolsonaro “é ex-presidente da República, figura pública de notoriedade nacional, sujeito ao escrutínio público mais amplo no que concerne aos atos e omissões de sua vida política“.
“No presente estágio processual, há tão somente a versão do autor e a versão que se extrai das declarações atribuídas ao réu. Os fatos em si carecem de qualquer elemento probatório capaz de permitir, com segurança, a subsunção da conduta impugnada às hipóteses de calúnia ou difamação, o que impede o reconhecimento da probabilidade do direito em grau suficiente para a concessão da tutela de urgência“, completou o juiz.
O magistrado negou o pedido de urgência e ainda deve analisar o mérito da questão. Bolsonaro processou Janones no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) por danos morais e no Supremo Tribunal Federal (STF) por calúnia e difamação.
Vídeo postado por Janones
No vídeo em questão, Janones disse que Bolsonaro estaria mentindo sobre a condição de saúde “para sair da cadeia”. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 27 de março, por autorização do ministro do STF Alexandre de Moraes.
“Xandão caiu na lábia dele. Ele não vai pra casa, para ficar lá com a mulher dele, com os filhinhos cuidando dele. Não, ai, eu tô doente. Esse vagabundo, ladrão que mandou matar o Lula, mandou matar o Alckmin, esse safado está indo para casa para articular contra o fim da escala 6×1. É isso que ele quer para poder articular com o Trump, para ferrar com o povo brasileiro e principalmente para fazer você continuar trabalhando igual um condenado”, disse Janones no vídeo.