sexta-feira, novembro 20, 2026

Lula diz que concentração das big techs ameaça soberania dos países em discurso nas Filipinas

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“A concentração excessiva de poder tecnológico representa uma ameaça crescente às nossas sociedades. Os desígnios das grandes empresas de tecnologia não podem se sobrepor à soberania dos Estados e aos direitos dos cidadãos”, disse o presidente no evento.
No último sábado (14), a rouquidão e o desgaste com a voz fizeram Lula cancelar a participação em eventos na capital. Hoje ele retomou as agendas e, além da participação na abertura da cúpula, Lula participou de reuniões bilaterais com Canadá e Singapura.

A declaração sobre as big techs ocorre em meio à tentativa do governo brasileiro de ampliar a regulação econômica das grandes plataformas digitais. O Executivo enviou ao Congresso, em setembro de 2025, o projeto de lei que prevê novos instrumentos para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) combater práticas anticoncorrenciais de empresas com posição dominante em mercados digitais.

Em moldes semelhantes à regulação da União Europeia, a proposta permite que o órgão imponha obrigações específicas a plataformas consideradas de relevância sistêmica, incluindo medidas contra o favorecimento de produtos próprios, regras de transparência e mecanismos de interoperabilidade.

O governo argumenta que o poder econômico das gigantes digitais exige instrumentos preventivos diante da dificuldade de concorrentes disputarem mercados controlados por grandes ecossistemas tecnológicos.

Conforme mostrou a Folha neste domingo, o texto pode ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados.

O tema ganhou dimensão política durante a campanha presidencial deste ano, quando Lula acusou plataformas digitais de interferência eleitoral e prometeu avançar na regulação. A proposta também é mais um ingrediente na tensão diplomática com a gestão Donald Trump nos Estados Unidos, que questiona medidas capazes de afetar companhias americanas.

Lula também destacou iniciativas de países do Sudeste Asiático para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. Indonésia, Malásia e Filipinas, afirmou, têm avançado nessa agenda.

O presidente citou ainda o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, aprovado pelo Brasil neste ano, como exemplo de convergência entre o país e as nações da região.

O discurso integra a estratégia do governo brasileiro de ampliar a aproximação política e econômica com o Sudeste Asiático. Lula defendeu a elevação das relações entre o Brasil e a Asean a uma parceria de diálogo plena, com cooperação em áreas como alta tecnologia, biocombustíveis, defesa e segurança alimentar.

“A Asean consolidou, ao longo de décadas, uma arquitetura regional baseada no diálogo e na busca do consenso”, disse Lula no discurso de abertura. “Hoje com cerca de 700 milhões de habitantes e um PIB [Produto Interno Bruto] agregado de mais de 4 trilhões de dólares. Este bloco concentra muitas das economias mais dinâmicas do planeta.”

*O repórter Guilherme Pimenta viajou a convite da Apex.

Deputados e senadores de esquerda contrários ao ajuste proposto argumentam que o pacote pode atingir as classes mais pobres e que o governo precisa fazer os mais ricos arcarem com a diferença. Vice-líder do PT na Câmara, o deputado Lindbergh Farias (RJ) tem sido um dos maiores críticos ao novo ajuste proposto pelo governo, apelidado de “plano Moretti”.

| 08:30 – 15/11/2026

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