Segundo dois magistrados da corte e interlocutores de outros dois, a inelegibilidade de Marçal é flagrante e o impede de disputar o pleito. O julgamento em plenário deve ocorrer apenas no início de setembro, devido aos prazos legais do TSE.
Os gabinetes dos relatores dos registros de candidaturas presidenciais estão tratando esses pedidos com prioridade, e o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, também sinalizou que dará preferência a esses casos na hora de montar a pauta de julgamentos.
Marçal obteve, no sábado (15), uma liminar da Justiça Eleitoral em Santana de Parnaíba (SP) para se filiar ao PRTB fora do prazo, que havia vencido em 4 de abril. Ele argumentou que houve uma demora alheia à sua vontade no fornecimento de uma senha para o sistema de filiação partidária.
Alguns ministros do TSE, entretanto, avaliam haver má-fé no pedido de candidatura. A leitura é de que o influenciador sabe que está inelegível, mas quer usar o período entre o registro e a negativa do TSE para fazer atos de campanha e alcançar mais projeção pessoal e profissional.
Uma pessoa próxima da relatora do caso, ministra Estela Aranha, disse à Folha que a postura de Marçal deve ser enfrentada com seriedade, pois parece ter sido pensada para gerar confusão no eleitor. Outro interlocutor avalia que o dano pode se agravar caso o empresário consiga, por exemplo, participar dos debates na TV.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, qualquer pessoa com filiação partidária pode pedir o registro, mesmo que não cumpra os requisitos para tal. A verificação dos critérios de elegibilidade cabe à Justiça Eleitoral, no momento de julgar se aceita ou não determinada candidatura.
Portanto, enquanto não houver uma decisão definitiva do TSE indeferindo a candidatura de Marçal, o influenciador está na disputa à Presidência e pode fazer campanha, inclusive utilizando recursos do fundo eleitoral.
Marçal foi condenado à inelegibilidade pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) por abuso dos meios de comunicação, devido ao “campeonato de cortes” de vídeos para a internet que promoveu entre seus seguidores durante a campanha de 2024, quando concorreu à Prefeitura de São Paulo.
A Folha de S.Paulo procurou a assessoria de Marçal, mas ainda não obteve resposta. O influenciador disse, na segunda-feira (17), em sabatina promovida pelo canal Brasil Paralelo, que pretende participar dos debates e que “não vai criar problemas” para a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).