O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou dois inquéritos civis para investigar incêndios florestais que atingiram 1.045,27 hectares de vegetação em Aquidauana, incluindo áreas ambientalmente protegidas, propriedades rurais e o Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro.
Os procedimentos foram abertos após os incêndios serem identificados pelo Núcleo de Geoprocessamento (Nugeo), por meio do programa Pantanal em Alerta.
Um dos inquéritos apura um incêndio que atingiu 246,71 hectares em uma fazenda do município. Segundo o MPMS, as chamas alcançaram Área de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal, espaços protegidos pela legislação ambiental.
O incêndio foi identificado inicialmente pelo programa Pantanal em Alerta e, posteriormente, confirmado por laudo pericial, que apontou a queima de vegetação nativa dentro da propriedade.
Fogo no parque estadual
O segundo procedimento investiga um incêndio de maiores proporções, que atingiu 798,56 hectares de vegetação nativa em outra propriedade rural e também no Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro.
A ocorrência foi identificada a partir de documentos produzidos pelo Nugeo, que permitiram calcular a área atingida pelo fogo e subsidiaram a abertura do inquérito.
Até o momento, não foi descoberta a origem dos incêndios nem se houve ação intencional ou culposa. Por isso, o MPMS busca esclarecer as circunstâncias das ocorrências, dimensionar os danos ambientais e verificar se houve eventual responsabilidade civil pelos impactos provocados.
As investigações também devem verificar se foram cumpridas as medidas de prevenção e combate a incêndios florestais nas propriedades, conforme a legislação.
Monitoramento
As ocorrências fazem parte do trabalho de monitoramento do Pantanal em Alerta, programa que utiliza dados geoespaciais e imagens de satélite para identificar incêndios e auxiliar ações de prevenção, fiscalização e responsabilização ambiental.
Com a abertura dos inquéritos, o MPMS deverá reunir documentos, informações técnicas e manifestações dos responsáveis pelas áreas atingidas antes de definir as medidas que serão adotadas em cada caso.