O governo de Mato Grosso do Sul participou, nesta quarta-feira (18), de uma reunião com representantes de todos os estados e do governo federal para discutir medidas que possam reduzir os impactos da crise dos combustíveis no país.
O encontro foi realizado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a pedido do Ministério da Fazenda, e contou com a presença do secretário de Fazenda de MS, Flávio César, que também preside o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz).
Um dos principais pontos discutidos foi a proposta de redução temporária do ICMS sobre a importação de diesel. A medida, sugerida pelo governo federal, prevê validade até 31 de maio e pode gerar uma renúncia fiscal de cerca de R$ 3 bilhões por mês, dividida entre União e estados.
Segundo a equipe econômica, a iniciativa busca conter os efeitos da alta internacional do petróleo, agravada por conflitos no Oriente Médio, e evitar risco de desabastecimento. Atualmente, cerca de 30% do diesel consumido no Brasil é importado.
Apesar disso, os estados, incluindo Mato Grosso do Sul, pediram mais detalhes técnicos antes de tomar uma decisão. A proposta ainda será analisada pelos governadores.
Outro tema debatido foi o combate à sonegação fiscal no setor de combustíveis. Os estados se comprometeram a apoiar a criação de um cadastro nacional de devedores contumazes, além de ampliar o compartilhamento de notas fiscais com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), para reforçar a fiscalização.
Flávio César destacou que o estado está aberto ao diálogo, mas ressaltou a necessidade de avaliar os impactos nas contas públicas. “A gente precisa analisar com responsabilidade os efeitos dessas medidas para os estados”, afirmou.
A proposta do governo federal deve ser apresentada formalmente na próxima reunião do Confaz, marcada para o dia 27 de março, em São Paulo.