Estado muda modelo de conservação e prevê descontos por buracos, mato alto ou falhas de sinalização
Mato Grosso do Sul vai alterar o modelo de conservação de rodovias e passar a remunerar empresas pela qualidade das estradas, e não mais pela quantidade de reparos executados. O sistema, financiado pelo Banco Mundial, será aplicado inicialmente em 730 quilômetros, com contratos de dez anos e descontos em caso de buracos, mato alto ou problemas de sinalização.
A mudança foi detalhada pelo secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Guilherme Alcântara, em entrevista ao podcast Na Íntegra, do Campo Grande News. A empresa vencedora da licitação ficará responsável por elaborar o projeto executivo, restaurar a rodovia nos dois primeiros anos e manter a via pelos oito anos seguintes.
A remuneração mensal será fixa, mas condicionada ao cumprimento de indicadores de qualidade. O formato substitui o pagamento por serviços específicos, como tapa-buracos, roçada e troca de sinalização.
“O Estado hoje paga pelo tapa-buraco, pela roçada e pela sinalização. Agora vai pagar por uma rodovia em boas condições. Se houver buracos, mato ou problemas de sinalização, a empresa deixa de receber”, explicou o secretário.
Na avaliação do governo, a responsabilidade pela conservação durante uma década deve estimular projetos de maior qualidade desde o início, reduzindo custos de manutenção. O modelo se assemelha ao de concessões, mas a remuneração continua sendo feita pelo Estado, sem cobrança de pedágio.
A medida integra um plano mais amplo de modernização. O Estado pretende elevar o percentual de estradas asfaltadas de 22%, registrado em 2007, para 53% até 2031. Em 2029, a previsão é igualar a extensão de rodovias pavimentadas e não pavimentadas, excluindo a área do Pantanal.
Na região leste, há obras como a pavimentação da MS-320, entre Três Lagoas e Inocência; a conclusão da MS-316, entre Inocência e Paraíso das Águas; e a restauração da MS-377. No norte, prioridade é a pavimentação da MS-213, entre Sonora e a divisa com Mato Grosso, com estudos para conexão à ferrovia em Itiquira.
Na concessão da Rota da Celulose, empresas já executam recuperação nos 870 quilômetros. A cobrança de pedágio no sistema free flow só será autorizada após a restauração completa e aprovação da Agência Estadual de Regulação. Outra concessão, envolvendo as rodovias MS-377, MS-240 e MS-489, tem previsão de edital em dezembro.
Desde 2023, o número de aeródromos homologados passou de seis para 20. O governo prepara a modernização do Aeródromo Santa Maria, em Campo Grande. Nos municípios, a meta é elevar o índice médio de pavimentação para 90%. A média estadual atual é de 82,4%, e 34 cidades já superam esse percentual.