Com contrato de R$ 21,8 milhões, uma nova unidade penal deve ser construída em Rondonópolis (MT), com 400 vagas destinadas a homens que cumprem pena em regime semiaberto.
Os detalhes do contrato firmado pela Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT) para contratação da empresa de engenharia e arquitetura, responsável pela obra, foram publicados pelo governo estadual no Diário Oficial dessa quinta-feira (24).
A empresa contratada é a Built Up Engenharia e Soluções Ltda. O contrato foi feito por meio de dispensa emergencial e prevê não apenas a execução da obra, mas todo o processo necessário para a entrega da unidade em funcionamento.
De acordo com o documento, as vagas serão distribuídas em dois raios, cada um com capacidade para 200 pessoas.
A empresa terá a responsabilidade de desenvolver os projetos básico, executivo e complementares, além de executar integralmente a obra.
O contrato também prevê a realização de testes e comissionamento antes da entrega da estrutura do presídio. Na prática, isso significa que a contratação não se limita à construção física do prédio: a empresa deverá entregar a unidade após as etapas previstas para verificar o funcionamento da estrutura e dos sistemas instalados.
O extrato publicado no Diário Oficial, porém, não apresenta informações sobre a localização exata do terreno, o cronograma detalhado das etapas da construção ou a data prevista para início das obras.
A assinatura do contrato foi feita na terça-feira (22) e terá validade de 12 meses, com vigência prevista entre a data de assinatura até 21 de setembro de 2027.
Penitenciárias em Rondonópolis
Atualmente, Rondonópolis já conta com duas unidades penais administradas pelo Estado. Uma delas é a Penitenciária Major Eldo de Sá Corrêa, conhecida como Mata Grande, destinada ao público masculino.
A estrutura masculina já passou por uma ampliação recente, em fevereiro de 2023, quando o governo estadual entregou um novo raio da Penitenciária Major Eldo de Sá Corrêa, acrescentando 432 vagas à unidade. A obra recebeu investimento de R$ 12,9 milhões, segundo a pasta.
Atualmente, a capacidade informada oficialmente para a penitenciária é de 828 vagas.
A outra unidade é a Cadeia Pública destinada à mulheres. Segundo levantamento da Secretaria Nacional de Políticas Penais, a unidade tem capacidade para 124 mulheres.