Um homem foi condenado a 33 anos e 4 meses de prisão por estupro de vulnerável contra a própria enteada, em Coxim, no interior de Mato Grosso do Sul. A sentença foi obtida pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e determina que a pena seja cumprida em regime fechado, além do pagamento de indenização por danos morais à vítima.
De acordo com o processo, os abusos começaram quando a menina tinha oito anos de idade e ocorreram por cerca de três anos. Os crimes aconteciam dentro da casa da família, geralmente quando a mãe da vítima não estava. O homem era considerado pai afetivo da criança.
O processo destacou a relevância da palavra da vítima, confirmada por laudos periciais e testemunhos, que confirmaram os abusos e os impactos psicológicos sofridos pela criança, como queda no rendimento escolar e alterações de comportamento.
Na definição da pena, foram aplicadas agravantes previstas no Código Penal, como o abuso de autoridade e a prevalência da relação de coabitação, além da causa de aumento por ser padrasto da vítima.
A 1ª Promotoria de Justiça sustentou a acusação e reforçou a necessidade de resposta severa diante da gravidade dos crimes, garantindo que a responsabilização penal refletisse a intensidade da reprovabilidade da conduta.