O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quinta-feira (2), o Pix. Ao citar o relatório do governo dos Estados Unidos que trouxe críticas ao sistema de pagamentos instantâneos brasileiro, o petista afirmou que “ninguém vai fazer a gente mudar o Pix, pelo serviço que ele está prestando à sociedade brasileira”.
Segundo o documento, publicado pela Casa Branca na quarta-feira (1), o modelo pode criar “desvantagem” para empresas norte-americanas que atuam no setor de pagamentos eletrônicos, como Visa e Mastercard.
“Os Estados Unidos fez um relatório essa semana sobre o Pix, e ele disse que o Pix distorce o comércio internacional, porque o Pix acho que cria problema para a moeda dele. O que é importante a gente dizer para quem quiser nos ouvir: o Pix é do Brasil e ninguém vai fazer a gente mudar o Pix, pelo serviço que ele está prestando à sociedade brasileira”, rebateu o presidente.
De acordo com o titular do Planalto, a única atitude que o governo brasileiro pode tomar é aprimorar a ferramenta, “para que cada vez mais ele possa atender as necessidades de mulheres e homens deste país”.
A declaração foi dada durante cerimônia de entregas do Novo PAC na área de mobilidade urbana, em Salvador (BA). Antes da fala, o presidente estava encerrando o evento, mas foi lembrado pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, de comentar sobre o tema. “Não esqueça de falar do Pix”, disse Sidônio. A orientação foi vazada pelo microfone que estava na mão de Lula.
Depois da fala do presidente, uma arte com a frase “O Pix é do Brasil” foi publicada nas redes sociais de Lula.
O Pix já havia entrado no radar de Trump em outro momento. No ano passado, após taxar em 50% produtos brasileiros, a Casa Branca anunciou a abertura de investigação contra o Brasil com base na Seção 301 da Lei de Comércio norte-americana.
O documento apontava supostas “práticas desleais”, incluindo a rua 25 de Março, símbolo do comércio popular em São Paulo, e o Pix. Ainda segundo o relatório, a “pirataria” na região “permaneceu por décadas como um dos maiores mercados de produtos falsificados”.
Conforme o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), responsável pela investigação, o Pix “parece se engajar em uma série de práticas desleais”, que não se limitam a “favorecer seus serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo”.
“O Banco Central do Brasil criou, é proprietário, opera e regula o Pix, uma plataforma de pagamentos instantâneos. Representantes do setor nos Estados Unidos têm manifestado preocupação de que o Banco Central favoreça o Pix, o que colocaria em desvantagem fornecedores norte-americanos de serviços de pagamento eletrônico. Além disso, o Banco Central exige que instituições financeiras com mais de 500 mil contas adotem o uso do Pix”, diz trecho do documento.
“Taxa das blusinhas” e Mercosul
Além do Pix, o relatório traz críticas a determinações do comércio brasileiro, como a “taxa das blusinhas”. O governo norte-americano avalia que essas políticas podem dificultar a entrada de produtos estrangeiros no mercado brasileiro.
O documento detalha medidas consideradas “protetivas” pelo governo norte-americano e critica taxas impostas a produtos importados pelo Brasil de outros países, inclusive dos EUA: “O Brasil impõe tarifas relativamente altas sobre as importações (…) incluindo automóveis, autopeças, tecnologia da informação e eletrônicos, produtos químicos, plásticos, máquinas industriais, aço e têxteis e vestuário”.
O relatório também faz críticas ao Mercosul, ao afirmar que exportadores americanos enfrentam “incertezas significativas” no mercado brasileiro, pois o governo “frequentemente modifica as taxas alfandegárias dentro das flexibilidades do Mercosul”.
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