Nem todo Pix pode ser cancelado ou devolvido. A regra foi reforçada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nas redes sociais, que lembra que o Mecanismo Especial de Devolução (MED) foi criado apenas para algumas situações.
Segundo a federação, cada pedido feito por meio do MED passa por análise da instituição financeira e não há garantia de que o valor será devolvido. O mecanismo vale para casos de fraude, golpes e crimes e não para erros de digitação, arrependimento ou distrações.
O Banco Central, responsável pelo sistema Pix, explica que existem diferentes formas de devolução de uma transferência, dependendo da situação e de quem inicia o processo.
O caso mais simples ocorre quando o próprio recebedor decide devolver o dinheiro. Nessa situação, qualquer Pix recebido pode ser devolvido por iniciativa do usuário em até 90 dias após a transferência. A devolução do valor recebido pode ser total ou parcial.
Já quando há suspeita de golpe, fraude, estelionato, conta invadida ou transação realizada sem autorização do cliente, o Mecanismo Especial de Devolução (MED) passa a funcionar. Nesses casos, a vítima precisa registrar a contestação pelo aplicativo ou pelos canais de atendimento da instituição financeira.
Após a solicitação, o banco analisa o caso e se forem identificados indícios de fraude, pode bloquear recursos na conta do recebedor e iniciar o processo de devolução, desde que ainda haja saldo disponível.
Bancos podem recuperar valor do Pix
O Banco Central destaca que o MED é um conjunto de regras que permite aos bancos recuperar valores em situações específicas de fraude, sem depender da autorização do recebedor para cada devolução.
Além dos golpes, também existem situações em que as próprias instituições financeiras podem realizar devoluções por falhas operacionais, como créditos feitos em duplicidade ou erros internos nos sistemas.
Já os erros cometidos pelo próprio usuário, como digitar uma chave Pix incorreta, informar um valor maior do que o desejado ou transferir dinheiro para a pessoa errada, não são considerados falhas operacionais nem se enquadram no MED. Nesses casos, a devolução depende da boa vontade de quem recebeu o dinheiro.
Para evitar transtornos, a Febraban orienta que os usuários sempre confiram os dados do destinatário antes de confirmar uma transferência, verificando nome, CPF ou CNPJ, instituição financeira e valor da operação.