O plano de governo do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) prevê a redução dos subsídios cobrados na conta de luz dos brasileiros, entre eles os incentivos que hoje barateiam a energia solar e eólica. O programa, porém, não informa o tamanho do corte, o prazo nem os setores que deixariam de receber o benefício.
A indefinição interessa diretamente a Mato Grosso do Sul. O Estado tem 175.164 sistemas de geração própria de energia, praticamente todos solares, espalhados pelos 79 municípios, segundo a base de dados abertos da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) atualizada em 3 de outubro. Somados, eles têm 1,9 gigawatt de potência, a décima maior do País, e abastecem 243,5 mil unidades consumidoras que recebem créditos na fatura.
A proposta consta das páginas 31 e 53 do documento “Para o Brasil vencer o atraso”, que promete “a redução gradual da CDE e das fontes incentivadas, mantida a tarifa social”. A CDE, sigla de Conta de Desenvolvimento Energético, é o fundo que financia os subsídios do setor elétrico e é paga por praticamente todos os consumidores.
Para 2026, a ANEEL estimou o fundo em R$ 52,7 bilhões. A maior parte, R$ 19,6 bilhões, vai para as chamadas fontes incentivadas, grupo que reúne usinas solares, eólicas, de biomassa e pequenas hidrelétricas. Outros R$ 6,8 bilhões cobrem o subsídio de quem instalou painéis solares em casa, no comércio ou na propriedade rural.
Quem tem energia solar em MS
No Estado, a geração própria é majoritariamente doméstica. As residências respondem por 144.686 sistemas, ou 82,6% do total, e 93,6% dos titulares são pessoas físicas. O campo aparece em seguida, com 14.730 sistemas em propriedades rurais, à frente do comércio (12.745) e da indústria (2.523).
Campo Grande concentra 49.562 sistemas, 28% do total estadual. Dourados vem em segundo lugar, com 20.839, seguida de Três Lagoas (8.105), Naviraí (4.664) e Nova Andradina (4.443). Na área rural, Sidrolândia e Ponta Porã lideram, com 785 sistemas cada, seguidas de Itaquiraí (590).
A expansão foi rápida. Em 2020, o Estado somava 13,6 mil sistemas. Só em 2024, ano de maior crescimento, foram registrados 41,6 mil novos.
O programa cita a tarifa social, voltada às famílias de baixa renda, que não seria tocada.
A posição contrasta com a adotada pelo pai do candidato. Em janeiro de 2020, o então presidente Jair Bolsonaro contrariou o ministro Paulo Guedes, da Economia, e após o anúncio de suspensão dos subsídios, se colocou contra a revisão do subsídio à energia solar e declarou “sepultada” a possibilidade de “taxar” o setor.
Parte da redução, de todo modo, já está prevista em lei. O plano de Flávio não esclarece se pretende ir além desse limite.
O efeito no bolso depende do que for cortado.