domingo, novembro 1, 2026

Politica

Estatuto do Pantanal é aprovado e garante segurança jurídica aos produtores rurais

A aprovação do Estatuto do Pantanal pela Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (2), marca um passo histórico para quem vive, produz e preserva no...

TCE-MS abre prazo de adesão ao REFIC-II para regularização de multas administrativa

Começa nesta segunda-feira, 1º de setembro de 2025, o prazo para adesão ao Programa de Regularização Fiscal II (REFIC-II), instituído pela Lei Estadual nº...
spot_img